Rachel Dias Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 00248797720058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024879-77.2005.8.26.0590/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nazir Elias Estefam e outro - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Janete Rodrigues Pontes - - Lucilene Aquino Pontes e outro - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB 377689/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP)
3. Processo 10007785520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000778-55.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Morais Lima - Vistos. Fl. 194: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)
4. Processo 10082040620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008204-06.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Partilha - J.S.F.J.F. - A.B.F. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de10 (dez) dias, manifeste-se sobre acontestação apresentada, podendo, se desejar,impugnar os documentos juntadoserequerer a produção de provas, esclarecendo se pretende a realização dedilação probatória, com especificação dos meios de prova que pretende produzir. Esclareça-se às partes que, caso haja necessidade de instrução, será oportunamente designadaaudiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil. Verifique a serventia se houve orecolhimento integral das custas processuais, conforme determinado na decisão que acolheu a emenda à inicial com atualização do valor da causa, incluindo o valor referente ao pedido de arbitramento de alugueres, ficando a autora intimada a recolher eventual diferença sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: SUSI SILVA CAMPOS (OAB 441684/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)
5. Processo 10146207320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014620-73.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1516479-33.2024.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.S.B. - Vistos. Fls 71: Intimem-se todas partes, pessoalmente, para entrevista social na Rua Jacob Emerich, 1.238, terceiro andar, sala 1, Parque Bitarú/SV, dia 12/08/2025, às 13:30 h devendo comparecer a guardiã e avó paterna M. E., o genitor e as menores; e às 16 horas, a genitora A. B. Deverá o Sr. Oficial cumprir o mandado na modalidade urgente, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)
6. Processo 00248797720058260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024879-77.2005.8.26.0590/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nazir Elias Estefam e outro - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Janete Rodrigues Pontes - - Lucilene Aquino Pontes e outro - Vistos. Em atendimento aos pedidos formulados nos requerimentos de fls. 236, 238 e 247 e em face da manifestação da viúva meeira do Espólio de Lauro Vieira Pontes, Janete Rodrigues Pontes, quanto a satisfação da obrigação em relação ao pagamento do saldo remanescente final de R$. 35.048,88, referente ao crédito que lhe cabe do Precatório Processo DEPRE nº 0045082-19.2017.8.26.0500, conforme depósito de fl. 222, declaro quitado o Precatório em relação a ela, com a consequente extinção parcial do processo, exclusivamente quanto a referida correquerente, nos termos do art. 924, II, do CPC. Quanto ao referido valor, defiro as expedições de Mandados de Levantamentos Eletrônicos - MLE nos valores de R$. 10.514,66, em favor do advogado CELSO ARANHA, correspondente a dedução de 30% (trinta por cento) do crédito da correquerente Janete Rodrigues Pontes, referente a honorários contratuais devidos pelo Espólio de Lauro Vieira Pontes, conforme contrato de honorários advocatícios de fl. 95; e no valor de R$. 24.534,22, em favor de Janete Rodrigues Pontes, intimando-se, em seguida, as partes interessadas para acompanharem as transferências dos valores junto as contas bancárias indicadas nos formulários de fls. 237 e 248. No mais, aguarde-se as habilitações dos sucessores do Espólio de Nazir Elias Estefam, assim como o pagamento do saldo remanescente referente aos demais correquerentes. Intime-se. São Vicente, 22 de julho de 2025. RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS Juiz de Direito Auxiliar - ADV: LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB 377689/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), HIGINO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 338180/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)
7. Processo 00029352320228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002935-23.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jenifer Reis Fagundes da Silva - - Jucelia Reis Borges - - Steve Alan de Carvalho Silva - Ante o exposto: a) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar inexistente o dever de indenizar por parte dos requeridos, ante a ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito dos autores; b) quanto ao pedido contraposto, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do interesse de agir, em razão da relação de prejudicialidade com o pedido principal. Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP), RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)
8. Processo 10007785520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000778-55.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria Morais Lima - Vistos. Fl. 194: defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 466874/SP)