Roberto Jesus Martos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003165120208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-51.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - Vistos. Fl. 653/655: manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância, autorizando a homologação dos cálculos trazidos pelo executado. Consignando-se que não houve comprovante de depósito sequer valor incontroverso, mantenho o decreto de prisão. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), VERONICA PRADO CRAVO (OAB 421112/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
3. Processo 00310480220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031048-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1023666-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ceciliano Ferreira de Santanna - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 90: Oficie-se à Vara Trabalhista informando sobre o andamento do processo, notadamente sobre a penhora no rosto dos autos já anotada. Fica autorizado o envio por e-mail. Após, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA (OAB 81747/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
4. Processo 00006397820145020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000639-78.2014.5.02.0088 RECLAMANTE: DANIAS PEREIRA SANTANA RECLAMADO: FIVE STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31e690 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO          Id  8b070cc Defiro a penhora dos alugueres que o executado tenha a receber junto à locatária (dados id aa917b0). A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a locatária, ou responsável pelo repasse de valores à executada, a proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ou, no caso da existência de penhoras anteriores, ao termino da última penhora realizada, ao depósito, em Juízo, dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de locação e eventuais autos de penhora anteriores, para que conste do auto de penhora o valor a ser mensalmente depositado e em que data se dará o referido depósito, nos termos dos arts. 339 e 341 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência.  Deverá perdurar o bloqueio e transferência de valores até o limite do crédito exequendo. O responsável será qualificado pelo Sr. Oficial e se responsabilizará pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena de cometimento de crime de desobediência (art. 362, do CPC).  A guia poderá ser gerada pelo link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ Expeça-se competente mandado, com cópia assinada deste despacho. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIAS PEREIRA SANTANA
5. Processo 00006397820145020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000639-78.2014.5.02.0088 RECLAMANTE: DANIAS PEREIRA SANTANA RECLAMADO: FIVE STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31e690 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO          Id  8b070cc Defiro a penhora dos alugueres que o executado tenha a receber junto à locatária (dados id aa917b0). A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a locatária, ou responsável pelo repasse de valores à executada, a proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ou, no caso da existência de penhoras anteriores, ao termino da última penhora realizada, ao depósito, em Juízo, dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de locação e eventuais autos de penhora anteriores, para que conste do auto de penhora o valor a ser mensalmente depositado e em que data se dará o referido depósito, nos termos dos arts. 339 e 341 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência.  Deverá perdurar o bloqueio e transferência de valores até o limite do crédito exequendo. O responsável será qualificado pelo Sr. Oficial e se responsabilizará pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena de cometimento de crime de desobediência (art. 362, do CPC).  A guia poderá ser gerada pelo link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ Expeça-se competente mandado, com cópia assinada deste despacho. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA
6. Processo 10084676520248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008467-65.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.B.S.R. - - P.B.S.R. - S.B.S.R. - remetido ao DJE - ADV: NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP)
7. Processo 10028691720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002869-17.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ronaldo Sousa da Silva - Círculo Social São Camilo - Moises Siqueira Torrigo - Vistos. Fl. 170: Defiro. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém para que informe a existência de matrícula aberta referente ao Lote 2 da Quadra 20-A, do Loteamento Santa Cruz, em Peruíbe/SP. Vale a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela própria parte autora, com comprovante nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
8. Processo 10022343620248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002234-36.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Siqueira Torrigo - Ronaldo Sousa da Silva - Ronaldo Sousa da Silva - Moises Siqueira Torrigo - Diante da manifestação favorável das partes (fls. 59 e 97), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data para realização de audiência de conciliação. Considerando, a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 271/18 e da Resolução TJSP nº 809/19, consigno que é devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) que presidir a audiência: R$ 78,82 por hora de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Tabela Resolução TJ/SP 809/2019 atualizada - Correção de 10,38% IPCA acumulado de Fev/21 a Jan/22 - DJE 11/04/22), na proporção de 50% para cada parte;R$ 39,41 (Trinta e nove reais e quarenta e um centavos), mediante deposito ou transferência bancária a ser realizado no prazo de 05 dias, após a audiência, na conta poupança da mediadora/conciliadora. O não pagamento será interpretado como não comparecimento injustificado e assim configurará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV c.c. art. 334, §8 do Código de Processo Civil, ensejando a incidência de multa a ser fixada oportunamente. Além disso, a quantia poderá ser executada pelos conciliadores após a realização da audiência com base na presente decisão, nos termos do art. 515, inc. I do Código de Processo Civil. Fica isenta do pagamento a parte beneficiaria da Assistência Judiciária Gratuita, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Intime-se. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)