Roberto Jesus Martos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003165120208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-51.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - Fls. 660:Autos com vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), VERONICA PRADO CRAVO (OAB 421112/SP)
3. Processo 00039457320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003945-73.2025.8.26.0016 (processo principal 1016304-72.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Regina Moreira - Fls.15: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
4. Processo 10022343620248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002234-36.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Siqueira Torrigo - Ronaldo Sousa da Silva - Ronaldo Sousa da Silva - Moises Siqueira Torrigo - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada audiência presencial de tentativa de conciliação/mediação para o dia 30/07/2025 às 15:30h, a ser realizada na sala 13, 1º andar do Fórum, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documento de identificação pessoal. Considerando a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 271/18, bem como Considerando a Resolução TJSP nº 809/19, caberá às partes o pagamento dos honorários do conciliador/mediador que presidir a sessão. O valor da remuneração do conciliador/mediador foi fixado em R$ 82,41, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, nos termos da tabela constante do Anexo à Resolução nº 809/19 do E. TJSP (sendo proibida a realização de depósito judicial em qualquer hipótese, o pagamento será efetuado por PIX ou transferência bancária, na conta do conciliador/mediador, que será informado(a) no dia da sessão, conforme art. 1º, parágrafo único, da mesma Resolução). Partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita ou da Justiça Gratuita ficam isentas do pagamento dos honorários do conciliador/mediador. A audiência poderá ser realizada de forma virtual a pedido da parte, devendo indicar os e-mails para o encaminhamento do link de acesso à reunião pela plataforma digital Microsoft Teams. Certifico, por fim, ter devolvido os autos ao Cartório de origem para a realização das respectivas intimações (cf. art. 755-F das NSCGJ). - ADV: ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
5. Processo 10087066920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008706-69.2024.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.R. - J.T.B.S.R. - Vistos. Fls. 136/155: Concedo ao autor os auspícios da gratuidade processual, facultado à parte contrária a impugnação do benefício, com eventual consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, NCPC). Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens. Considerando o teor do art. 5º do Provimento CSM nº 2549/2020, deixo de designar audiência de conciliação, por ora, podendo tal suspensão ser revista oportunamente, caso seja observado o interesse das partes na possibilidade de eventual composição amigável. Por fim, tendo em vista o comparecimento espontâneo da requerida (fls. 117), reputo suprida sua citação (art. 239, §1º, NCPC). Assim, nos termos de fls. 130, devolvo à ré o prazo de contestação. Intime-se. - ADV: WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS (OAB 381804/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA (OAB 426068/SP)
6. Processo 10003165120208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-51.2020.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.W.M. - - A.C.R.W. - S.C.V.W. - Vistos. Fl. 653/655: manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância, autorizando a homologação dos cálculos trazidos pelo executado. Consignando-se que não houve comprovante de depósito sequer valor incontroverso, mantenho o decreto de prisão. Intime-se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), VERONICA PRADO CRAVO (OAB 421112/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
7. Processo 00310480220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031048-02.2022.8.26.0100 (processo principal 1023666-72.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ceciliano Ferreira de Santanna - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 90: Oficie-se à Vara Trabalhista informando sobre o andamento do processo, notadamente sobre a penhora no rosto dos autos já anotada. Fica autorizado o envio por e-mail. Após, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA (OAB 81747/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
8. Processo 00006397820145020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0000639-78.2014.5.02.0088 RECLAMANTE: DANIAS PEREIRA SANTANA RECLAMADO: FIVE STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b31e690 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANA DE FATIMA CALEFI DESPACHO          Id  8b070cc Defiro a penhora dos alugueres que o executado tenha a receber junto à locatária (dados id aa917b0). A fim de que seja efetivada a penhora, desde já, deixo fixados os parâmetros: deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a locatária, ou responsável pelo repasse de valores à executada, a proceder, a partir do vencimento do próximo pagamento, ou, no caso da existência de penhoras anteriores, ao termino da última penhora realizada, ao depósito, em Juízo, dos valores devidos pela executada até o limite da condenação, competindo-lhe exibir o contrato de locação e eventuais autos de penhora anteriores, para que conste do auto de penhora o valor a ser mensalmente depositado e em que data se dará o referido depósito, nos termos dos arts. 339 e 341 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência.  Deverá perdurar o bloqueio e transferência de valores até o limite do crédito exequendo. O responsável será qualificado pelo Sr. Oficial e se responsabilizará pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena de cometimento de crime de desobediência (art. 362, do CPC).  A guia poderá ser gerada pelo link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/portaltrtsp/pages/guia/publica/ Expeça-se competente mandado, com cópia assinada deste despacho. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIAS PEREIRA SANTANA