Rodrigo Lopes Chaves França

Processos do Advogado

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2. Processo 10072370720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007237-07.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.L. - Fls. 122/123: Ciência às partes sobre o AR negativo. - ADV: RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP)
3. Processo 15008099120208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500809-91.2020.8.26.0590 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - LUIZ CARLOS DA SILVA SALLES - Vistos. Adoto os termos da manifestação ministerial lançada às fls. 343/345 e determino o ARQUIVAMENTO deste inquérito policial no tocante aos investigados JANETE e EDIVALDO, fazendo-se as anotações de praxe. Quanto ao beneficiado LUIZ CARLOS, aguarde-se o destino dos autos de nº 1004382-24.2025.8.26.0590, em trâmite perante Juízo das Execuções Criminais, cobrando-se informes se o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
4. Processo 50006654820244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000665-48.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: Y. K. REPRESENTANTE: DAIANE XAVIER LEAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA - SP466910 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: DAIANE XAVIER LEAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR BORGOMONI NETO - SP466825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SANTOS/SP, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10021613920238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002161-39.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eduardo Dayraut Lopes - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Para viabilizar o julgamento da presente demanda, determino providências para que encaminhe a este Juízo o histórico completo dos descontos efetuados no benefício previdenciário do autor EDUARDO DAYRAUT LOPES (CPF nº 046.606.798-45), relativos aos contratos nº's 320001038140, 320001038700, 320001039060 e 320001039350, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, determino ao Banco réu que esclareça a unificação das dívidas do autor, indicada na inicial, e que teria dado ensejo a um novo desconto, porém, no valor de R$ 949,58, indicando por quais valores o referido montante é composto, posto que, conforme indicado na r. decisão de fls. 49/50, nele estão incluídos não apenas os valores impugnados, mas, também, outros reconhecidos como válidos. Diante da gratuidade processual da qual a parte interessada é beneficiária, encaminhe a Serventia este DESPACHO-OFÍCIO por mensagem eletrônica, nos termos do Art. 112 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Tomo I. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
6. Processo 10000175820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-58.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Borgomoni Neto - Ifood Benefícios e Serviços Ltda - - Extra Comercio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda - Diante dos recolhimentos de fls. 403/407, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int.. - ADV: RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
7. Processo 50007174820234036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000717-48.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: ANA PAULA PAIVA ESTEVAO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL MAURICIO DE PAULA - SP224818, PAULO CESAR BORGOMONI NETO - SP466825, RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA - SP466910 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA - SP146614 S E N T E N Ç A Em petição anexada em 26/06/2025, o INSS apresentou proposta de acordo (id 372975893). Pela parte autora foram aceitos os termos do acordo, consoante termo de audiência realizada em 26/06/2025 (id: 373021922). Assim, considerando a concordância expressa da parte autora, homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e determino a EXTINÇÃO do processo com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária. Remetam-se os autos ao setor administrativo do INSS (CEAB), em diligência, para que dê cumprimento ao acordo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, informando o valor da RMI/RMA do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Com a vinda das informações acima, remetam-se os autos à CECALC, de forma a promover a apuração dos valores devidos. Após a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Homologados os cálculos, remetam-se os autos ao setor de requisitórios para o pagamento dos atrasados, observando-se os critérios da transação homologada. Conciliadas, as partes desde já renunciam a eventual interposição de recurso no presente feito. Transitada em julgado a sentença nesta data. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Concedo a gratuidade de justiça. Cumprida a obrigação imposta, remetam-se os autos ao arquivo findo, considerando a inexistência de valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº. 01/2020. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GÓES Juíza Federal Substituta
8. Processo 00066016120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006601-61.2024.8.26.0590 (processo principal 1001830-57.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Dias Nogueira - Roseli Queiroz de Almeida - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s) aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)