Rodrigo Tadeu Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10262292820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 1026229-28.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. S. , P. H. A. S. - Vistos. Atendam os requerentes ao indicado pelo Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
3. Processo 15359568120228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 1535956-81.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. L. D. J. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação penal pública incondicionada a fim de condenarA.L.J.R.como incurso no artigo 217-A, caput, c.c. artigo 226, inciso II, todos do Código Penal, à pena de13 (treze) anos e 6 (seis) mesesde reclusão, no regime inicial fechado, conforme impõe o art. 33, §2º, alínea "a", do Código Penal.
4. Processo 10000014320255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000001-43.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: HASSAD TAYSER NASSER SAMBRANO RECLAMADO: POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac2bf05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE QUEIROZ DESPACHO   Vistos #id:6c83603: Indefiro o pedido de parcelamento do crédito exequendo em 12 (doze) parcelas por falta de amparo legal.  Considerando o potencial conciliatório, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP
5. Processo 10000014320255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000001-43.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: HASSAD TAYSER NASSER SAMBRANO RECLAMADO: POST TELEMATICO JB GALD LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac2bf05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTIANE QUEIROZ DESPACHO   Vistos #id:6c83603: Indefiro o pedido de parcelamento do crédito exequendo em 12 (doze) parcelas por falta de amparo legal.  Considerando o potencial conciliatório, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ALESSANDRO ROBERTO COVRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HASSAD TAYSER NASSER SAMBRANO
6. Processo 10068801420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 1006880-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lenira dos Santos - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int.
7. Processo 00104450320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 0010445-03.2025.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Francisco Lauro Messias Araújo - Exectdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos, Trata-se de impugnação à execução de multa fixada em sede de tutela antecipada e confirmada em sentença para o caso de descumprimento de liminar. O executado, ora impugnante, sustenta que não há valores a serem cobrados, pois informa que não há trânsito em julgado da sentença, que não houve intimação pessoal para o cumprimento da liminar, pois realizada por correio eletrônico, e por fim requer a diminuição do valor arbitrado. Intimado a se manifestar, o impugnado pediu a rejeição da impugnação. É O RELATÓRIO. As provas que instruem os autos são suficientes para julgamento do incidente, sendo desnecessária dilação probatória. Passo à análise das alegações do executado. O executado alega que não há transito em julgado da sentença, no entanto, anoto a possibilidade de prosseguimento do cumprimento provisório diante do que prescreve o art. 1.012, §1º, V do CPC. Quanto a alegação de que não houve intimação válida para o cumprimento da liminar, reporto o executado às fls. 186, onde consta o recebimento da decisão na data de 20.02.2025. Quanto a redução da astreinte aqui executada, por alegado excesso, temos que a atual jurisprudência caminha no sentido de que a multa diária não é uma forma de indenização e nem de locupletamento da parte contrária, mas sim, um meio utilizado para se obrigar a parte a cumprir com a obrigação judicial que lhe fora imposta, razão pela qual ela pode ser revista, ex officio, pelo magistrado, em sede de execução, quando a considerar excessiva. No caso dos autos, o montante aplicado a título de multa cominatória não merece ser mitigado. Aliás, em que pese a discordância do executado quanto ao seu valor, esta não foi capaz sequer de induzir ao cumprimento da liminar, portanto mantida. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Sem condenação em sucumbência, por se tratar de mero incidente. Com a preclusão desta decisão, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de cinco dias, advertido ainda que em caso de pedido de levantamento deverá ser prestada caução idônea. No silêncio, aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais. Int.
8. Processo 00213673720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michele Diniz Gomes (OAB 237880/SP), Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 0021367-37.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. D. G. , M. D. G. - Exectdo: K. N. - Vistos. Fl. 137: Dentre as diligências requeridas, defiro apenas as pesquisas pelos sistemas SNIPER e SREI, Quanto às pesquisas por meio dos sistemas NAVEJUD e CRIPTOJUD, indefiro o pedido, uma vez que tais ferramentas não integram, até o momento, o rol de sistemas indicados pelo CNJ, não sendo possível sua realização por este Juízo. Intime-se.