Giovanna Palazzi Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 21430810220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143081-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ntn Rolamentos do Brasil Ltda. - Agravado: Bremen Comercio e Importacao Ltda - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, COM CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL. INSURGÊNCIA. PARCIAL ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO PREENCHIMENTO. SOMENTE A AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA E O EVENTUAL ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS NÃO AUTORIZAM A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DO DESVIO DE FINALIDADE, CARACTERIZADORES DO ABUSO DE DIREITO. SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM REFERIDO INCIDENTE. PRECEDENTES DO STJ E TJSP. CONDENAÇÃO, PORÉM, FIXADA POR EQUIDADE. DECISÃO REFORMADA, APENAS, NESSE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Efing (OAB: 191845/SP) - Roberto Izidorio Pereira (OAB: 148805/SP) - Giovanna Palazzi Moreira (OAB: 466921/SP) - Giovanna Palazzi Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 60007/SP) - 3º andar
3. Processo 10422492520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042249-25.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Wender Lourenço Ferreira - Embargdo: Jose Roberto Tessarini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raio de Luz Bijoux Comércio de Bijuterias - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Jose de Santana (OAB: 193252/SP) - Giovanna Palazzi Moreira (OAB: 466921/SP) - 4º andar
4. Processo 40015786420138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001578-64.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.N.N. e outros - A.M.B. e outro - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 1120. Destaco que o desbloqueio do montante já foi implementado (fls. 1158/1162). Aguarde-se, no mais, o cumprimento da determinação de fls. 1163, certificando-se eventual decurso do prazo. Intime-se. - ADV: GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
5. Processo 15006304220208260014
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500630-42.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reage Produtos para Laboratorio Eireli - Intime-se a executada para ciência do levantamento efetuado pela FESP e imputação ao débito, bem como para que providencie o recolhimento do saldo remanescente devidamente atualizado. - ADV: GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP)
6. Processo 40015786420138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001578-64.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - F.I.E.D.C.N.N. e outros - A.M.B. e outro - Vistos. O documento de fls. 1089 demonstra que houve bloqueio do benefício previdenciário recebido pelo executado, o que revela impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Determino, pois, a imediata liberação de R$ 1.159,34. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
7. Processo 10072594820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007259-48.2025.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - Graziela da Silva França de Carvalho - Georgia Maria de França - - Josivaldo Luis de França - - José Alberto de França - Vistos. Defiro prazo suplementar de 30 dias. Decorrido o prazo acima determinado, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, expeça-se carta para intimação pessoal da inventariante para andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP)
8. Processo 00233907020128260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023390-70.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - Bremen Comércio e Importação Ltda - EPP - - Ananias Moreira Barbosa - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, quanto à exceção de pré-executividade. Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP), GIOVANNA PALAZZI MOREIRA (OAB 466921/SP)