Soraya Caroline Meireles Purificação

Processos do Advogado

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2. Processo 10262792920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026279-29.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Eudete Gonçalves da Silva Nascimento - 1- Intime-se a parte autora para que junte aos autos a certidão de casamento de fls. 30 com expedição recente, bem como a certidão de óbito e de casamento de Ailton - todos com expedição recente - no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. 2- Acerca da gratuidade da justiça, havendo bens a partilhar, as forças da herança devem arcar com as custas e despesas processuais, bem como com o ITCMD, sendo de todo irrelevante a situação financeira dos herdeiros. Assim, postergo sua análise à apresentação das primeiras declarações. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP)
3. Processo 10313175620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031317-56.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Renan Vinicius Mometo - Fls. 423: Deferido prazo de 20 dias. Sob pena de arquivamento. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
4. Processo 00021414320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002141-43.2025.8.26.0704 (processo principal 1001318-52.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Transação - R.R.R. - B.R.R.S. - Vistos. 1. Diante do documento de fl. 221 e da declaração de que é isenta da obrigatoriedade de apresentação de declaração de imposto de renda, concedo à executada os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Fls. 77/87 e 109/130: as acusações recíprocas entre as partes quanto ao exercício da maternidade e da paternidade não serão objeto de análise neste cumprimento de sentença. Eventual pedido de modificação da guarda estabelecida por meio de acordo homologado judicialmente deverá ser formulado em ação autônoma, distribuída de forma livre. 3. Fls. 230/252: ciência à executada. 4. Fls. 228/229: ao Ministério Público. Int. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), DANIELLY DA SILVA PEREIRA PINTO (OAB 253370/RJ)
5. Processo 11111607020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111160-70.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Purificação Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no seu efeito devolutivo. Indefiro o efeito suspensivo, por não vislumbrar a possibilidade de dano irreparável a parte (Art. 43 da Lei nº 9.099/95). Dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens do juízo. Intime-se. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 10199616420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019961-64.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas de Araujo Ferrão - Vistos. Fl. 40: Prematuro o reconhecimento da revelia, na medida em que os elementos anexados aos autos não permitem que se determine inequivocamente que a ré esteja estabelecida no endereço diligenciado. Assim, anoto o prazo de dez dias para que o autor apresente certidão de registro da ré, emitida pela junta comercial, devidamente atualizada. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP)
7. Processo 10313175620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031317-56.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Renan Vinicius Mometo - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
8. Processo 10474608620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047460-86.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabiana dos Santos Evangelista - Cooperativa de Economia e Crédito - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1026926-24.2025.8.26.0002. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP)