Tamires Lobo De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10073458720198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007345-87.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Henrique de Oliveira - *FICA O(A) REQUERENTE E OU EXEQUENTE NOVAMENTE INTIMADO(A) A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ATENDER FL. 408. - ADV: REGINALDO DA SILVEIRA (OAB 152425/SP), TAMIRES LOBO DE CARVALHO (OAB 466937/SP), MATHEUS FRANCISCO NICOLAU (OAB 436509/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
3. Processo 10024772720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002477-27.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cristiane Fernanda Lopes Ruas (Justiça Gratuita) - Apelada: Raphaela Aiello Corrêa - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO DE CONTRATO. TRESPASSE. RECONVENÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AÇÃO CONEXA PROCEDENTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSURGÊNCIA DA AUTORA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECONVENÇÃO OPOSTA PELA RÉ EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 500,00. AÇÃO CONEXA N. 1003815-36.2023.8.26.0566 CUJOS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES, CONDENANDO A REQUERIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER JUNTO À JUCESP, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA LIMITADA A R$ 10.000,00. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, MANTENDO A SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I.) ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDO AO INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL; (II.) ALEGAÇÃO DE DOLO NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POR APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO FRAUDULENTA E OMISSÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR1. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A APELANTE NÃO DEMONSTROU QUAIS ALEGAÇÕES PRETENDIA PROVAR COM TESTEMUNHAS.2. A APELANTE NÃO COMPROVOU FRAUDE NA DECLARAÇÃO DE FATURAMENTO E NÃO INVESTIGOU IRREGULARIDADES ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, ASSUMINDO O RISCO DO NEGÓCIO.IV. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hercules Praça Barroso (OAB: 264355/SP) - Tamires Lobo de Carvalho (OAB: 466937/SP) - Matheus Francisco Nicolau (OAB: 436509/SP) - Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP) - 4º andar
4. Processo 00004621220258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-12.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 0004088-73.2024.8.26.0347) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Norberto Dias Junior - Vistos. Fls. 138/139: Tendo em vista a alteração de endereço do executado, situado em outra comarca, encaminhem-se os autos ao juízo competente, com as cautelas e anotações necessárias, mediante a redistribuição da execução à Vara de Execuções Criminais de Catanduva - SP. Comunique-se, se o caso, por meio eletrônico, à Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA, a fim de cessar a cooperação. Int. - ADV: HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), TAMIRES LOBO DE CARVALHO (OAB 466937/SP)
5. Processo 10068997920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006899-79.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Verwal Serviços de Cobrança Ltda. - Bischoff Creative Group Eireli e outro - O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser feito em incidente apartado, por meio de petição intermediária com tal finalidade e nomenclatura. Observe. Destarte, dê-se nova vista à exequente para regularização. Prazo: 60 dias. Havendo inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS FRANCISCO NICOLAU (OAB 436509/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), TAMIRES LOBO DE CARVALHO (OAB 466937/SP), CÍCERO PAIVA (OAB 31916/RS)
6. Processo 10063572720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006357-27.2023.8.26.0566 - Monitória - Nota Promissória - Rizmar Serviços Especializados S/s Ltda - Maria Célia Spaziani Pereira, por sua curadora Fabiana S. Pereira Dal Ri - - Fabiana Spaziani Pereira Dal Ri - - Cassiano Spaziani Pereira e outro - Ciência da certidão supra. Manifeste-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP), GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), TAMIRES LOBO DE CARVALHO (OAB 466937/SP), JOSÉ GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB 57411/SC)
7. Processo 10139969620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013996-96.2023.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo da Silva - Ciência à parte interessada quanto a expedição do MLE. - ADV: TAMIRES LOBO DE CARVALHO (OAB 466937/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), FERNANDA MORALES TEIXEIRA (OAB 234906/SP)
8. Processo 10024772720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002477-27.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cristiane Fernanda Lopes Ruas (Justiça Gratuita) - Apelada: Raphaela Aiello Corrêa - Interessado: La Luna Pet Shop Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002477-27.2023.8.26.0566 Relator(a): CARLOS ALBERTO DE SALLES Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Vistos. P. 414: diante da oposição ao julgamento virtual, à mesa (voto nº 35978). INT. São Paulo, 23 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Hercules Praça Barroso (OAB: 264355/SP) - Tamires Lobo de Carvalho (OAB: 466937/SP) - Matheus Francisco Nicolau (OAB: 436509/SP) - Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP) - 4º andar