Thais Karoline De Oliveira Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 50050253620228210014
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10446289820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044628-98.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.E. - - W.M.E. - J.Q.E. - Vistos. Decidi a vista dos autos nº 1047124-32.2024 Tendo em vista que naqueles autos o executado já foi citado para o pagamento do débito ali executado, sem manifestar oposição, recebo o pedido de fls. 520/521 para unificação das execuções. Tornem aqueles autos conclusos para extinção pela perda do objeto, prosseguindo-se nestes para cobrança dos alimentos devidos e não pagos a partir de julho de 2013. Nestes, aguarde-se o cumprimento das diligências deferidas às fls. 503/504. Intime-se. - ADV: THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP), THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP), GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB 28776/ES), LAURO NAZÁRIO TORRES (OAB 37641/ES)
4. Processo 50050253620228210014
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10570616620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057061-66.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivanete Eugenio Ferro - Univet Clínica Veterinária Popular - Vet Pinhal Clinica Veterinaria Popular Ltda e outro - Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 38028 - Manifestação sobre a contestação. Caso a parte ré tenha requerido a gratuidade processual, Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. - ADV: DANIEL LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 426800/SP), DANIEL LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 426800/SP), THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP)
6. Processo 58423434320238090006
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 10446289820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044628-98.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.E. - - W.M.E. - J.Q.E. - Fica a parte cientificada da expedição do MLE retro certificado. - ADV: LAURO NAZÁRIO TORRES (OAB 37641/ES), GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB 28776/ES), THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP), THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP)
8. Processo 10446289820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044628-98.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.E. - - W.M.E. - J.Q.E. - Fls. 507/508: Ciência às partes da restrição Renajud. - ADV: THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP), THAIS KAROLINE DE OLIVEIRA FAGUNDES (OAB 466945/SP), GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB 28776/ES), LAURO NAZÁRIO TORRES (OAB 37641/ES)