Antônio Carlos Assunção Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10040931120258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004093-11.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S. - Vistos. Nos termos do Art. 286 do Código de Processo Civil, somente serão distribuídas por dependência as causas quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada (inciso I), quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda (inciso II) ou quando houver ajuizamento de ações nos termos doArt. 55, § 3º do CPC, ao juízo prevento. Contudo, no caso dos autos, em que pese a distribuição por dependência realizada pelo patrono da parte autora, não incide qualquer das hipóteses previstas, inclusive porque não há conexão entre a ação de guarda ajuizada anteriormente e a presente ação de modificação, se aquela já transitou em julgado. Por fim, não há risco de decisões conflitantes, uma vez que será novamente instaurado o contraditório nesta ação, com produção de prova técnica, se necessária. Assim, DETERMINO a distribuição livre deste processo. Cumpra-se, com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS ASSUNÇÃO SILVA (OAB 466955/SP)
3. Processo 10040469620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004046-96.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joelma Miranda Machado - Homologo, por sentença, a desistência formulada pela parte autora (fls. 62) para que produza seus regulares efeitos de direito. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, e o faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 54 em favor da parte autora, observando-se, para tanto, o formulário acostado às fls.63, cujos dados são de responsabilidade do(a) causídico(a). Dispensado o cálculo do preparo. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA LOPES (OAB 418228/SP), ANTÔNIO CARLOS ASSUNÇÃO SILVA (OAB 466955/SP)
4. Processo 00111793120235150082
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011179-31.2023.5.15.0082 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3
5. Processo 50006316820234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000631-68.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CRISTIANE PAES LANDIM ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO OLIVEIRA LOPES - SP418228 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - SP466955 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.
6. Processo 10036393420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003639-34.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AYRTON DO PRADO NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - SP466955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196113968 Destinatários: AYRTON DO PRADO NOVAIS ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - (OAB: SP466955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196113968). GUANAMBI, 4 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
7. Processo 10036393420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003639-34.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AYRTON DO PRADO NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - SP466955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196127763 Destinatários: AYRTON DO PRADO NOVAIS ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - (OAB: SP466955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196127763). GUANAMBI, 5 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
8. Processo 10036393420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003639-34.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AYRTON DO PRADO NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - SP466955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2196125093 Destinatários: AYRTON DO PRADO NOVAIS ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA - (OAB: SP466955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2196125093). GUANAMBI, 5 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA