Joao Vitor Athayde Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15005192220258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500519-22.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500519-22.2025.8.26.0616; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. O. dos S.; Advogado: João Vitor Athayde dos Santos (OAB: 466964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10236500420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023650-04.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L., registrado civilmente como L.F.S. - Aguarde-se apresentação de justificativa. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
4. Processo 10166891320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016689-13.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C., registrado civilmente como C.A.A.R. - No prazo de emenda e sob pena de indeferimento, deverá a autora regularizar sua representação processual, diante da ausência de assinatura no documento de fls. 7. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
5. Processo 00027342320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002734-23.2025.8.26.0009 (processo principal 1004270-86.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.A.S. - F.A.P. - 01. Em face da notícia de quitação do débito (fls. 22), JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. 02. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Custas na forma da lei. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP)
6. Processo 15063065020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506306-50.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.F. - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento do Ofício expedido as fls. 67/38 ao seu destinatário, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)
7. Processo 00041263820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004126-38.2024.8.26.0007 (processo principal 1014208-48.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.S.P. - L.J.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP)
8. Processo 15008831920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500883-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - THIAGO HENRIQUE GOMES DA SILVA - - MURYLO BATISTA RAPHAEL - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - 1. Fls. 463: Em relação ao réu Murylo Batista, considerando a constituição dos novos defensores, exclua-se do SAJ o nome do advogado indicado pela defensoria pública. 2. Fls. 447/462: Quanto à manifestação defensiva, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP), CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP), NICHOLAS CALDERARO LOPES (OAB 397194/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), JOÃO VITOR ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 466964/SP)