Leene Germano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10236621220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023662-12.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - V.C.N. - I.F.N. - Fls. 174/194: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ofertada. - ADV: DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP), SINDY LOPES RODRIGUES LEITE (OAB 431785/SP), LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
3. Processo 10003068520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000306-85.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.R.L. - S.G.S. - Vistos. O CPF constante no ofício encontra-se correto. Oficie-se ao IMESC para designação de data para perícia. Int. - ADV: LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP), HELOISA CRISTINA AQUINO E SILVA (OAB 498406/SP)
4. Processo 10202638020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020263-80.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.G.S. - 1) Concedo o prazo de 15 dias para que a autora junte aos autos o laudo médico atualizado, expedido há menos de 90 dias, com a indicação do CID, sobretudo deverá conter a informação de que a parte curatelanda está impossibilitada de exercer os atos da vida civil, nos termos dos artigos 749 caput e 750 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3) Após, abra-se vista ao Ministério Público.. - ADV: LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
5. Processo 10294986320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029498-63.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.S. - Vistos. O pedido do exequente não atende às prescrições legais, pois foi feito em ação autônoma, quando o estatuto processual civil diz que deve ser feito nos próprios autos em que proferida a sentença (CPC, 531, § 2º), observando-se o Provimento CG Nº 16/2016, bem como o Comunicado CG Nº 1789/2017 (datado de 08/08/2017) e o roteiro abaixo. No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; no campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, 10980 - Cumprimento Provisório de Decisão ou 12246 - Cumprimento de Sentença de obrigação de prestar alimentos, conforme o caso. Posto isto, nos termos do artigo 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino o cancelamento pelo Distribuidor. Intime-se. - ADV: LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
6. Processo 10291374620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029137-46.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.O. - - M.L.O. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (referente ao período de 15/04/2025 a 16/06/2025 - alimentos fixados em 25,5 % do salário mínimo ou 31% dos rendimentos líquidos da parte executada) de R$ 1.189,07 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Em tendo sido informado pela parte exequente mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). Desde já, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Solicite-se através do sistema PREVJUD o CNIS do executado. Com a vinda dos dados, informado endererço pela parte exequente, oficie-se para implantação dos descontos em folha de pagamento dos alimentos vincendos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Em sendo verificado pelo oficial de Justiça que o executado está se ocultando, deverá proceder sua intimação por hora certa. Intime-se. - ADV: LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP), LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
7. Processo 10003068520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000306-85.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.R.L. - S.G.S. - Fls.248: Manifeste-se a requerida acerca da divergência do CPF informado pelo IMESC. - ADV: HELOISA CRISTINA AQUINO E SILVA (OAB 498406/SP), LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
8. Processo 10294986320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029498-63.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.S. - Vistos. Considerando que o título judicial executivo foi constituído pelo Juízo da 5ª Vara de Família e das Sucessões desta Comarca, remetam-se os autos ao Distribuidor para a redistribuição deste feito ao Juízo competente, por dependência aos autos mencionados às fls. 17/19. Int. - ADV: LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)