Marli Pereira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00077054520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007705-45.2025.8.26.0496 (processo principal 0002624-91.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - PEDRO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARLI PEREIRA CARVALHO (OAB 466974/SP)
3. Processo 00080029220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008002-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1023662-46.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eli Macedo Oliveira - Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos Embargos à execução de fls. 359/365. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARLI PEREIRA CARVALHO (OAB 466974/SP)
4. Processo 15226600620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522660-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Edimar da Silva Ninoff e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar suscitada e mantiveram a condenação. Por maioria de votos, reduziram a pena dos apelantes nos termos do voto do E. Des. Relator, ficando vencido nesse particular o E. Des. 3º Juiz Dr. Airton Vieira, que negava provimento na íntegra e não declara. Sustentou oralmente a Ilma Defensora Dra. Marli Pereira Carvalho. Usou a palavra o Exmo Procurador de Justiça Dr. Rodrigo Cesar Rebello Pinho. - - Advs: Marli Pereira Carvalho (OAB: 466974/SP) - 10º andar
5. Processo 10228610320218110015
   Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1022861-03.2021.8.11.0015. Vistos, etc. 1. Inicialmente, a presente análise se dá em virtude do art. 316, p. único, do CPP: Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Analisando-se a decisão que decretou a prisão (Id. 73568934), entendo que ainda persistem os motivos para a manutenção da segregação cautelar do réu Valdemar Ventura Lima, notadamente para garantia da ordem pública, dada a periculosidade do agente, conforme já externado nos autos. Da decretação até este momento, o cenário fático-processual não se alterou a ponto de influenciar na situação anteriormente definida, qual seja, a necessidade da prisão. Diante disso, e de tudo o mais que dos autos consta, em observância ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada em desfavor de VALDEMAR VENTURA LIMA. 2. Destarte, compulsando os autos, verifica-se que já fora devidamente preparado e encaminhados para sessão plenária do júri, que não ocorreu em razão da instauração de incidente de insanidade mental, ora concluído conforme manifestação do Parquet (Id. 179496881). Assim, na toada da manifestação do Parquet, a fim de dar regular andamento ao feito, ante a impossibilidade de realização da Sessão de Julgamento na data outrora aprazada, REDESIGNO o ato para a data de 05 de agosto de 2025, às 08h30min. Cientifiquem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para, sendo o caso, informem os atuais endereços da(s) vítima(s)/testemunha(s) arrolada(s). Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário para realização do ato. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Juíza de Direito
6. Processo 15002070220228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500207-02.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500207-02.2022.8.26.0115; Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Wellington Galindo de Queiroz; Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/SP); Apelante/A.M.P: Luana Aparecida Oliveira Lima; Advogada: Marli Pereira Carvalho (OAB: 466974/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15029199220248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502919-92.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.C. - Fls. 131/132: Ciência às partes. - ADV: MARLI PEREIRA CARVALHO (OAB 466974/SP)
8. Processo 15002070220228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500207-02.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500207-02.2022.8.26.0115; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Wellington Galindo de Queiroz; Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/SP); Apelante/A.M.P: Luana Aparecida Oliveira Lima; Advogada: Marli Pereira Carvalho (OAB: 466974/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo