Fabiano Cavalcanti Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50018158320244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001815-83.2024.4.03.6337 AUTOR: FERNANDO DONIZETE ZANA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA - SP466977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial proferida, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Jales/SP, em 1 de julho de 2025.
3. Processo 00016859520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-95.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1010495-76.2023.8.26.0068) (processo principal 1010495-76.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - A Martins de Oliveira – ME - Planova Planejamento e Construções S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Conforme Resolução CNJ nº314/2020, Provimento CSM Nº2564/2020 e Comunicado CG nº284/2020, certifico e dou fé que foi designada Sessão Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2025 às 10:00h. Certifico que são PRÉ-REQUISITOS para a participação: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone funcionantes). No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) caixa de som ou fone de ouvido. Certifico, por fim, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 03 de julho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP)
4. Processo 00039649020248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003964-90.2024.8.26.0541 (processo principal 0002246-58.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Daiane Ana Cristina dos Reis - Vistos. Face informação de que o(a) Executado(a) descumpriu o Acordo Homologado à fls. 41 e considerando débito remanescente, apurado na planilha de cálculo, de fls. 51 (R$ 5.383,59), INTIME-SE o Exequente para que diligencie visando indicação de bens penhoráveis que satisfaçam a dívida, pertencentes a(o) Executado(a), ou outras medidas de constrição cabíveis, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 53, par. 4º, da Lei 9099/95). Com a resposta ou decorrendo prazo, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP)
5. Processo 00003322220258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-22.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - FERNANDO PEREIRA - ANTONIO TEIXEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento do valor de R$ 2.202,09 (dois mil e duzentos e dois reais e nove centavos), atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do vencimento, na forma do art. 389 do Código Civil, e acrescido de juros de mora pela Taxa Selic a contar da citação, na forma do art. 406 do Código Civil. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto n° 373/2023 e atualizado com os valores constantes do Comunicado Conjunto nº 951/2023, registro que: "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No que tange ao item "c", faço as seguintes observações: 1) nos casos em que a condenação é parcialmente líquida (por exemplo: danos materiais ilíquidos e danos morais líquidos), o preparo corresponderá a 4% sobre a parte líquida; 2) nos casos de improcedência ou quando houver condenação exclusiva em obrigação de fazer, o preparo corresponderá a 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa. Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP), CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 327499/SP)
6. Processo 08016402020238120024
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00056998020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005699-80.2024.8.26.0664 (processo principal 1001068-76.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edvagner Silvano Maurencio - P A Terrim - intimando o autor a se manifestar indicando bens penhoráveis, em trinta dias, diante da penhora on line negativa, formulando pedido pertinente com planilha de cálculos, sob pena de arquivamento. - ADV: FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
8. Processo 10030293320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003029-33.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Fixação - L.F.F. - - M.L.F. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 72, e não obstante a manifestação do Ministério Público de fls. 76, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO do inventariante Luiz Fernando Felício da Silva, representado por sua guardiã Márcia de Lourdes Felício, devidamente qualificados nos autos, para que promova o cumprimento e a comprovação da decisão de fls. 68/69, no que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser interpretado o silêncio como manifestação de desistência. Cumpra-se nos termos da lei, considerando-se este como expediente judiciário. Intime-se. - ADV: FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP), FABIANO CAVALCANTI SIQUEIRA (OAB 466977/SP)