Ronaldo Cesar Pereira Fraga Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10029017520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002901-75.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002901-75.2023.8.26.0176; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Sequola Logistica e Transportes Ltda; Advogada: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ); Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ); Apelado: Intemobile do Brasil Ltda.; Advogada: Alessandra Nascimento Silva E Figueiredo Mourao (OAB: 97953/SP); Advogado: Ronaldo César Pereira Fraga Júnior (OAB: 466986/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 24799288720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - H.A.B.; Agravado(a)(s) - B.P.S.S., e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES em 21/07/2025 Adv - ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURÃO, DANIELA FERREIRA BATISTA, JOAO VITOR DIAS LUCAS, KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA, LETICIA MARCELINO DOS REIS, MAIANNY ROCHA DE MORAES COSTA, RONALDO CÉSAR PEREIRA FRAGA JÚNIOR.
4. Processo 10051737920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005173-79.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único do CPC), para juntar aos autos: (I) declaração de pobreza, se pedido de assistência judiciária gratuita; (II) título (decisão ou sentença completa + certidão de trânsito em julgado) que fixou os alimentos. Ademais, deverá esclarecer qual endereço atualizado do autor, visto que os indicados na inicial, no cadastrado SAJ e à fl.20 diferem entre si. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RONALDO CÉSAR PEREIRA FRAGA JÚNIOR (OAB 466986/SP)
5. Processo 10078147420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007814-74.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliene de Souza Lopes - Henry Car Automóveis Ltda - - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para CONDENAR as demandadas, solidariamente, a restituir à autora a quantia de R$ 11.987,15 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), correspondente à soma da entrada (R$ 7.000,00), das três parcelas pagas (3 x R$ 1.479,05 = R$ 4.437,15) e do custo da perícia contábil (R$ 550,00), com correção monetária pela tabela prática do E. TJSP, desde os efetivos desembolsos, e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, até a data desta decisão, a partir de quando deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC. Consequentemente, extingo o processo, na forma do art. 487, I, do CPC. Ante a sucumbência recíproca, mas não equivalente, as demandadas deverão arcar com 70% das custas e despesas do processo, incumbindo à autora o restante. Ainda, as rés deverão pagar honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, enquanto a autora desembolsará 10% sobre o valor atualizado dos pedidos de danos morais, que deverão ser divididos entre os patronos das demandadas. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RONALDO CÉSAR PEREIRA FRAGA JÚNIOR (OAB 466986/SP)
6. Processo 10248988020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024898-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Nascimento Silva E Figueiredo Mourao - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Decorridos, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA ROSSI (OAB 324685/SP), RONALDO CÉSAR PEREIRA FRAGA JÚNIOR (OAB 466986/SP), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB 97953/SP)
7. Processo 00086037220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008603-72.2025.8.26.0071 (processo principal 1033140-86.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ronaldo César Pereira Fraga Júnior - Carsten Serviços e Transportes Ltda - Epp - Vistos. Dispõe o art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015, que "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo". Anote-se que as custas serão cobradas do executado ao final do processo. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se o executado, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos principais, devendo efetuar as anotações necessárias, conforme Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB 257601/SP), RONALDO CÉSAR PEREIRA FRAGA JÚNIOR (OAB 466986/SP)
8. Processo 50160831820248130134
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.