Victoria De Carvalho Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00003572720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000357-27.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014491-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1014491-13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.O.T.S. - R.T.S.L. - Vistos. Fls. 269/271: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), VICTORIA DE CARVALHO GAMA (OAB 467002/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/SP)
3. Processo 00003599420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-94.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014491-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1014491-13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.O.T.S. - - A.O.S.C. - R.T.S.L. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo proposto pelo executado às fls. 354/355, com a concordância da parte exequente às fls. 360/361, bem como do i. Promotor (fls. 366), e, em consequência, com fulcro no artigo 922, caput, do Código do Processo Civil, SUSPENDO o andamento da execução. Proceda a z. serventia com a expedição de ofício à nova empregadora do executado, com dados indicados no cabeçalho, para desconto dos alimentos estabelecidos nos autos do processo de nº 1014491-13.2022.8.26.0361, sem prejuízo dos descontos referentes ao parcelamento do débito alimentar tratado no presente cumprimento de sentença, conforme acordado pelas partes. Atente-se a serventia. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no silêncio, considerar-se cumprida a avença e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do mesmo códex. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado art. 922 que assim dispõe: Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso. AGUARDE-SE NO ARQUIVO EVENTUAL DENÚNCIA DE DESCUMPRIMENTO OU PAGAMENTO. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), NELSON JOSÉ BONFIM XAVIER (OAB 454387/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), VICTORIA DE CARVALHO GAMA (OAB 467002/SP)
4. Processo 00003599420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-94.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014491-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1014491-13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.O.T.S. - - A.O.S.C. - R.T.S.L. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo proposto pelo executado às fls. 354/355, com a concordância da parte exequente às fls. 360/361, bem como do i. Promotor (fls. 366), e, em consequência, com fulcro no artigo 922, caput, do Código do Processo Civil, SUSPENDO o andamento da execução. Proceda a z. serventia com a expedição de ofício à nova empregadora do executado, com dados indicados no cabeçalho, para desconto dos alimentos estabelecidos nos autos do processo de nº 1014491-13.2022.8.26.0361, sem prejuízo dos descontos referentes ao parcelamento do débito alimentar tratado no presente cumprimento de sentença, conforme acordado pelas partes. Atente-se a serventia. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no silêncio, considerar-se cumprida a avença e o processo será extinto nos termos do art. 924, II do mesmo códex. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado art. 922 que assim dispõe: Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso. AGUARDE-SE NO ARQUIVO EVENTUAL DENÚNCIA DE DESCUMPRIMENTO OU PAGAMENTO. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), NELSON JOSÉ BONFIM XAVIER (OAB 454387/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), VICTORIA DE CARVALHO GAMA (OAB 467002/SP)
5. Processo 00003599420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-94.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1014491-13.2022.8.26.0361) (processo principal 1014491-13.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.O.T.S. - - A.O.S.C. - R.T.S.L. - Ciência à parte exequente da expedição do ofício à Empregadora às págs. 373/374, estando o mesmo disponível no sítio eletrônico do Egrégio TJSP para impressão, encaminhamento e posterior comprovação nos autos, em virtude do provimento 2545/2020, podendo encaminhar por e-mail, se o caso. - ADV: VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP), VICTORIA DE CARVALHO GAMA (OAB 467002/SP), NELSON JOSÉ BONFIM XAVIER (OAB 454387/SP), VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 411051/SP)
6. Processo 00488187120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048818-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1092655-67.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Victoria de Carvalho Gama - Vistos. Fls.180/181: Defiro a expedição de ofício ao (à): CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), solicitando as providências necessárias no sentido de informar a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de valores de plano de previdência privada, títulos de capitalização e/ou apólices de seguros, aplicações, investimentos, valores mobiliários de titularidade do(a)(s) executado(a)(s): VICTORIA DE CARVALHO GAMA, CPF 45465747897. Em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), VICTORIA DE CARVALHO GAMA (OAB 467002/SP)