Caroline Beatriz Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10091053120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 1009105-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. F. de S. da S. - Reqdo: C. P. L. L. E. L. - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DOUGLAS FIRMINO DE SOUSA DA SILVA contra LIDERA EMPREENDIMENTOS LTDA., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à restituição das cotas condominiaispagas indevidamente antes da imissão na posse, devolvendo ao autor os valores pagos a esse título. As cotas condominiais pagas antes do ajuizamento da demanda deverão ser corrigidas desde o desembolso pelo IPCA e, a partir da citação, incidirão também juros moratórios mensais, mediante incidência única da Selic (que já compreende correção monetária e juros de mora); e as pagas após o ajuizamento da demanda deverão ser corrigidas monetariamente e contar juros de mora mensais a partir do desembolso, mediante incidência única da Selic. O cumprimento de sentença se sujeitará a meros cálculos aritméticos, na forma do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima da ré, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatíciosde sucumbência, que fixo em10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 10030401720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 1003040-17.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caroline Beatriz Almeida Silva, Caroline Beatriz Almeida Silva - VISTOS. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.
4. Processo 10030401720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 1003040-17.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caroline Beatriz Almeida Silva, Caroline Beatriz Almeida Silva - Ciência às partes acerca do(a) r. Decisão / Despacho proferido(a) nos autos do(a) Agravo de Instrumento, conforme fls.166/168, concedendo efeito suspensivo.
5. Processo 10379954520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP), Juliano José Ribeiro (OAB 478995/SP) Processo 1037995-45.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliano José Ribeiro, Juliano José Ribeiro, Juliano José Ribeiro, Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora. Intime-se.
6. Processo 00161215520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marisa da Conceição Araújo (OAB 161615/SP), Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 0016121-55.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Í. V. de A. , I. F. V. de A. - Exectdo: F. S. de A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada, independentemente de nova intimação.
7. Processo 10157532420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 1015753-24.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Reqte: M. C. de P. A. , A. J. A. - Vistos. Considerando a partilha desigual, intimem-se os requerentes a juntar aos autos protocolo, comprovando que requereu, administrativamente, a manifestação da Secretaria da Fazenda a respeito da base de cálculo do ITCMD, nos termos da Lei 10.705/00 e da Portaria CAT 15/03. Int. SJC., d.s.
8. Processo 10015263620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Greve (OAB 211900/SP), Caroline Beatriz Almeida Silva (OAB 467030/SP) Processo 1001526-36.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portal do Lago Ojz Caçapava Spe Ltda - Exectda: Jennifer Aline Sousa Silva - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas e despesas processuais em razão da gratuidade concedida. No mais, EXPEÇA-SE MLE em favor dos credores, conforme depósito e formulários de fls. 175/176 e 182/183, imediatamente, desde que observado o correto preenchimento do formulário pela parte interessada, na forma do Comunicado CG N. 12/2024, encerrando-se a respectiva conta após o levantamento integral com as devidas correções proporcionais. CERTIFIQUE a z.serventia a existência/inexistência de eventuais depósitos remanescentes, ficando vedado seu arquivamento em caso de pendências. Aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. PROCEDA-SE a z.Serventia a baixa definitiva desta ação, na forma das NSCGJ. P.R.I.C.