Amanda Sara Romão Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50012889020254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001288-90.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ANISIO FALCADI Advogados do(a) AUTOR: AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA - SP467057, JULIO CIRNE CARVALHO - SP295885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS D E C I S Ã O Considerando a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 1.236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025", cumpra-se a ordem de sobrestamento. Intimem-se.
3. Processo 00053352020248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005335-20.2024.8.26.0079 (processo principal 1006486-43.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.V. - Fl. 91: Acolho a Cota Ministerial Suspendo o curso do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB 162928/SP)
4. Processo 10041083420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-34.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ismael Neves de Lara - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 307/311. Notificação da parte ré devidamente formalizada, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil. Durante dez (10) dias úteis o procurador renunciante continuará a representar a parte mandante, desde que necessário para evitar prejuízos (CPC, art. 112 § 1.º). Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias úteis a constituição pela parte ré de novo causídico para representá-la nos autos. Int. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
5. Processo 10100242720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010024-27.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronaldo Vaz de Almeida - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 197/198: Conclusão prejudicada, ante o recebimento do ofício de fl. 199. Manifestem-se as partes quanto aos ofícios de fls. 181/182 e 199. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV: FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB 395418/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP), AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
6. Processo 00004315320248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000431-53.2024.8.26.0144 (processo principal 1001902-63.2019.8.26.0144) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marileide Matias da Silva - Vistos. Expeça-se alvará referente aos honorários de sucumbência, conforme extrato de fls. 146. Se necessário, na inviabilidade do alvará (Banco 001 - informação no extrato de pagamento), fica autorizada a expedição de MLE do valor, devendo o Exequente fornecer o respectivo formulário em 15 dias. Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. Int. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
7. Processo 50040693320224036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   z PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-33.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA CURADOR: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA - SP467057, ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA - SP378157, RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que a parte credora, devidamente intimada, não efetuou o levantamento dos valores que foram depositados em conta judicial, aguarde-se sobrestado. Fica a parte credora advertida de que os valores depositados à disposição para levantamento sem o devido saque, decorrido o respectivo prazo prescricional para levantamento, poderão ser declarados abandonados, na forma do art. 1.275, III, do Código Civil, observado o que foi decidido na ADI 5755 – STF. Verificado o levantamento, arquive-se. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00032875420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-54.2025.8.26.0079 (processo principal 1004228-21.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dezenil de Fatima do Prado Taver - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd/br - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Caso a intimação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora e avaliação. Observe a serventia e as partes, conforme o caso, o recolhimento prévio das despesas previstas no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Intime-se. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)