Ana Flávia Benedito Villarta

Processos do Advogado

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2. Processo 10048962020228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004896-20.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paula Regina Carlini Simoni - - Ana Flávia Benedito Villarta - Vistos. As diligências ordinárias ao alcance do Juízo para localização do paradeiro da requerida objetivando a citação pessoal restaram infrutíferas. Assim, caberia à parte autora, por sua própria conta, adotar as medidas necessárias para indicação do atual endereço da parte adversa. A Lei 9.099/95 expressamente veda a citação por edital, logo deve o processo ser extinto sem resolução de mérito. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, nos moldes do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Arquivem-se. - ADV: ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP)
3. Processo 10098063920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009806-39.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P.P. - - D.S.P. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para: - apresentar documento de identidade do genitor; - juntar comprovante de endereço atualizado; e - esclarecer os alimentos em caso de emprego informal. Anoto que deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade. III - Com o atendimento, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP)
4. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
5. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
6. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
7. Processo 10196715720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019671-57.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Simões de Siqueira - - Carlos Alexandre Mercury Dutra - Marcio Antonio Rufino - Marcio Antonio Rufino - Beatriz Simões de Siqueira e outro - Arinéia Aparecida Maranhão da Silva - Vistos. Intime-se o advogado constituído pelo requerido Márcio para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a certidão de óbito de seu constituinte. Int. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
8. Processo 10044150620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004415-06.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Bastos Campos - Vistos. Fls. 36/38: ciente à parte autora da certidão do INSS e da informação do resíduo previdenciário disponível para levantamento. Defiro o pedido formulado e determino a realização da rotina SISBAJUD, com o intuito de verificar a existência de valores em titularidade do(a) "de cujus". Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre valores de FGTS titularizados pelo "de cujus". Servirá a presente como ofício. Com as respostas, manifeste-se a parte autora em até 10 (dez) dias, tornando os autos conclusos em seguida. Int. - ADV: ANA FLÁVIA BENEDITO VILLARTA (OAB 467060/SP)