Danielle Monteiro Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15020390620238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502039-06.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON ANTONIO SOTERO - - KAIO RAMOS DOS SANTOS FERREIRA - - Endrick Robert Alves dos Santos - - WELLISON JORGE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - - ANA CRISTINA SANTOS ROMUALDO - - YASMIN GALVÃO PIKINSKENI - REITERAÇÃO: Intimação do defensor dos réus Endrick e Ana Cristina, Dr. Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, inscrito na OAB/SP sob n° 459.119, para apresentar as contrarrazões de apelação, conforme Decisão de fl. 1732. Prazo: 08 (oito) dias. - ADV: VINÍCIUS SAORINI MAZAGÃO (OAB 467365/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), DANIELLE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 467101/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA (OAB 437012/SP), JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB 410294/SP), ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB 339571/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), FERNANDA MORAES (OAB 253275/SP), FÁBIO SPÓSITO COUTO (OAB 173758/SP)
3. Processo 10282474420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028247-44.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crbs S/A – Cdd Guarujá - Real Comercio de Bebidas-eireli-me - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada com o uso dos Robôs ou pela via tradicional, caso ainda não implantado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, conforme o alcance das custas recolhidas. Se recolhida taxa para ordem de bloqueio simples (não teimosinha), promova-se o lançamento de comando eletrônico com referido alcance. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Intime-se. (Bloqueio negativo) - ADV: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 467101/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
4. Processo 15020390620238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502039-06.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON ANTONIO SOTERO - - KAIO RAMOS DOS SANTOS FERREIRA - - Endrick Robert Alves dos Santos - - WELLISON JORGE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - - ANA CRISTINA SANTOS ROMUALDO - - YASMIN GALVÃO PIKINSKENI - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o MP, em relação à ré Yasmin, bem como para a sua defesa. Em seguida, façam-se as comunicações de praxe relativas a sua absolvição. No mais, recebo os recursos interpostos, pela nobre representante do Ministério Publico, com as respectivas razões de apelação apresentadas, bem como pelas defesas dos réus Edson, Kaio, Endrick e Ana Cristina, os quais pugnaram pela apresentação das razões recursais diretamente na Superior Instância, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP. Intimem-se os advogados para apresentarem contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas cautelas e homenagens deste Juízo (art. 601). Consigno que o termo final da prescrição, diante da pena imposta, ocorrerá no dia * (NSCGJ, Prov. 03/94). Intime-se.. - ADV: ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), ABRAÃO MARTINS DE JESUS (OAB 339571/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), FÁBIO SPÓSITO COUTO (OAB 173758/SP), VINÍCIUS SAORINI MAZAGÃO (OAB 467365/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), DANIELLE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 467101/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), ADONIRÃ CORREIA SANTOS DE SOUZA (OAB 437012/SP), JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB 410294/SP), FERNANDA MORAES (OAB 253275/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP)
5. Processo 10101064820228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010106-48.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliane Eufrosino dos Santos - - Kaio Marques Platini - Vistos. Fls. 119 e ss.: O cumprimento de sentença deverá ser interposto em incidente apartado, nos termos do § 2º do art. 1.286 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016. Intime-se. - ADV: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 467101/SP), DANIELLE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 467101/SP)