Diogo Vinicius Titton

Processos do Advogado

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2. Processo 10095495420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009549-54.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.E.S.F. - "Certifico e dou fé que o sistema apresentou um erro quando da tentativa de assinatura do MLE expedido nas fls 143, não sendo possível o seu encaminhamento à instituição bancária para pagamento. Tendo em vista que é de conhecimento da serventia a recorrente apresentação de erros semelhantes quando do pagamento via PIX, procedo à intimação via DJE do patrono do interessado para preenchimento e a juntada aos autos de novo formulário MLE, indicando os dados bancários para expedição de novo MLE - disponibilizado no site: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciárias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE dia 10/09/2019, observando-se também o Comunicado CG nº 12/2024 nos casos em que o advogado tem poderes para dar e receber quitação preenchendo o formulário conforme lá orientado, atentando-se que deve constar número do CPF do beneficiário e do titular da conta, ainda que sejam iguais bem como, agência, conta bancária com dígito, Nome e código do Banco, valor nominal do depósito, número da folha na qual encontra-se o depósito, além de especificar o valor correto, em caso de levantamento parcial (no campo valor total ou parcial, conforme o caso)" - ADV: DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)
3. Processo 15063295420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506329-54.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - S.A.C.P. - Vistos. A Defesa optou em apresentar suas razões em Segunda Instância. O réu foi condenado a cumprir a pena de 01 ano de reclusão. A prescrição in concreto, pela pena aplicada, operar-se-á em 13/07/2029. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, juntamente com eventuais mídias digitais, com as cautelas habituais e as homenagens deste juízo, nos termos dos Provimentos CG nº 23/07 e 36/07. - ADV: MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB 412421/SP), GÉRICA BRANCO DOS SANTOS (OAB 352457/SP), EDUARDO DE LIMA HELAEHIL (OAB 441523/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP)
4. Processo 10022023320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002202-33.2024.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Francisco Pannunzio Ribeiro - Damásio Educacional S.a. - DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação de consignação em pagamento para: a) DECLARAR extinta a obrigação do autor correspondente aos valores a serem depositados nos autos, mediante expedição de guia de depósito judicial; b) DETERMINAR a expedição de guia de depósito judicial para que o autor efetue o depósito dos valores devidos, relativos às mensalidades em aberto; c) DECLARAR a inexigibilidade de juros de mora e multa contratual sobre os valores consignados, em face da mora creditoris decorrente da falha no sistema de pagamento; d) DETERMINAR que, após o efetivo depósito, os valores sejam transferidos à requerida DAMASIO EDUCACIONAL LTDA, como forma de quitação das mensalidades em aberto; Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)
5. Processo 00124467220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012446-72.2023.8.26.0602 (processo principal 1016699-96.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.M.F.F. - - M.M.F.F. - F.S.F. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP), DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP), DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)
6. Processo 10246774620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024677-46.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Barbosa - 1- Concedo ao autor os benefícios da prioridade na tramitação. Anote-se. 2- A partir apenas dos documentos juntados com a inicial não é possível se identificar os motivos da eventual demora no conserto do veículo. Ademais, convém lembrar que "a antecipação de tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar" (TJSP, AgIn 099.766-4/9, 3ª Câmara, j. 02.02.99, Rel. Des. ÊNIO SANTARELLI ZULIANI). Portanto, não suficientemente demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, processe-se sem a tutela de urgência, que fica, por ora, INDEFERIDA. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO, POR CÓPIA DIGITADA NOS AUTOS. Intime-se. - ADV: DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)
7. Processo 10095495420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009549-54.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.E.S.F. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento." - ADV: DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)
8. Processo 10095495420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009549-54.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.E.S.F. - Vistos. Diante da certidão de fls. 122, bem como concordância do Ministério Público (fls. 129), expeça-se em favor da exequente mandado de levantamento judicial, providenciando a serventia o necessário. Após, manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito. Dil e int. - ADV: DIOGO VINICIUS TITTON (OAB 467106/SP)