Esdras Biazi Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00053680820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-08.2023.8.26.0576 (processo principal 1046470-27.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - E.D.S.F. - Ciência/Vista às partes acerca do resultado da pesquisa RENAJUD de fl. 249. - ADV: ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP)
3. Processo 00053707520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005370-75.2023.8.26.0576 (processo principal 1046470-27.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - E.D.S.F. - Vistos. Fls. 449: defiro. a) Expeça-se ofício à empresa TIM CELULAR S/A, CNPJ: 04.206.050/0001-80 - Insc.Estadual: 116.049.102.113, situada na Avenida GIOVANNI GRONCHI, n. 7143, VILA ANDRADE, SÃO PAULO-Capital - CEP: 05.724-006 (graop_oficios@timbrasil.com.br), requisitando informações acerca do atual endereço do executado, acima qualfiicado, com advertência de que o descumprimento imotivado da ordem será denunciado junta à ANATEL. b) Expeça-se ofício à empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47 - situada na Rua FLÓRIDA, n. 1970, Bairro CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO-Capital - CEP 04.565-001 (oficios.doc@claro.com), requisitando informações acerca do atual endereço do executado, acima qualificado, com advertência de que o descumprimento imotivado da ordem será denunciado junta à ANATEL. c) Expeça-se ofício à empresa TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO/TELEFÔNICA), CNPJ 02.558.157/0001-62, situada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Bairro CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO-Capital - CEP 04571-936, requisitando informações acerca do atual endereço do executado, acima qualificado, com advertência de que o descumprimento imotivado da ordem será denunciado junta à ANATEL. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO (S), implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto ao Departamento Comercial das referidas empresas (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos, sob pena de perda da prova reclamada. Observem os destinatários da ordem que as respostas devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br. "Observem os srs. advogados que, ao realizarem o peticionamento eletrônico, deverão indicar a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-saj (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito." Intime-se. - ADV: LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 21952324220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195232-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1038511-34.2024.8.26.0576; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. V. B.; Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Agravado: A. C. da S.; Advogada: Larissa Moraes Soares Colhardo (OAB: 443140/SP); Advogado: Esdras Biazi Santos (OAB: 467114/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21952324220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195232-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1038511-34.2024.8.26.0576; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. L. V. B.; Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Agravado: A. C. da S.; Advogada: Larissa Moraes Soares Colhardo (OAB: 443140/SP); Advogado: Esdras Biazi Santos (OAB: 467114/SP)
6. Processo 10036583720258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003658-37.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.O.S. - Vistos. Prevê o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus incisos I e II, regra de competência absoluta, por conseguinte cognoscível de ofício, que será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável ou pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável. Nessa esteira, também o entendimento sumulado do C. Superior Tribunal de Justiça, em seu enunciado nº. 383: a competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E é justamente por força da aplicação do supramencionado dispositivo que deve o presente processo ser redistribuído à Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Diante do exposto, acolho o requerimento do Ministério Público e determino a redistribuição do processo com urgência. Int. - ADV: ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)
7. Processo 00053680820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005368-08.2023.8.26.0576 (processo principal 1046470-27.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - E.D.S.F. - Vistos. Fls. 245: defiro a utilização do sistema RENAJUD para pesquisa de veículos registrados em nome do executado. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. - ADV: LARISSA MORAES SOARES COLHARDO (OAB 443140/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)
8. Processo 00154041220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015404-12.2023.8.26.0576 (processo principal 1050055-63.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Amélia do Carmo da Silva - Adriana Bertelli Pinto - Vistos. Fls. 42/45: trata-se de impugnação por negativa geral, aduzindo o curador especial, preliminarmente, a nulidade da citação em razão da ausência de advertência da nomeação do curador especial na publicação do edital e que o edital não fora publicado na plataforma de editais do CNJ. Houve manifestação do exequente. É o breve relatório. Decido. De fato, ao observar a publicação do edital (fl. 33), não constou a advertência do art. 257, IV, do CPC, contudo, tal fato, por si só, não basta para ensejar a nulidade processual, tratando-se de mera formalidade do ato, não resultando em prejuízo à parte executada. Nesse sentido: "EMBARGOS À EXECUÇÃO. Alegação de nulidade do edital de citação. Mácula processual não verificada. Advertência do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil, que, embora não tenha realmente constado do edital, não é bastante para configurar a nulidade do ato citatório. Requisito que, a rigor, consubstancia mera formalidade do ato, não se justificando a declaração de nulidade, ademais, se realmente não ficar demonstrado o prejuízo ao citando, como se dá na espécie, em prestígio ao princípio do pas de nullité sans grief. Excesso de execução, igualmente, não verificado. Embargos do devedor julgados improcedentes. Sentença mantida (art. 252, RI). Recurso desprovido. Dispositivo: negaram provimento ao recurso. (TJSP, Apelação Cível nº 1007620-40.2023.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator: JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, Data de Julgamento: 15.08.2024)" - gn. O edital foi devidamente publicado no DJE (fl. 33), suficiente para dar publicidade ao ato, observando-se que à época (05.04.2024) não havia sido implementada, neste Tribunal, a plataforma de publicação de editais no DJEN. No mérito, o curador, por falta de demais elementos para a defesa, limitou-se à mera formalidade processual, pugnando pela improcedência da demanda e a concessão da gratuidade da justiça à executada, de modo que a devedora, de certa forma, não está indefesa. Indefiro a gratuidade da justiça à executada, citada por edital, ante a ausência de elementos a comprovar sua hipossuficiência econômica. Por conseguinte, a defesa não altera o procedimento executivo, de forma que, era ônus da executada arguir, mesmo que por curador especial, eventuais matérias elencadas no art. 525, § 1º, do CPC, o que não ocorreu. Portanto, REJEITO a impugnação de fls. 42/45 e determino o regular prosseguimento da execução, com aplicação da multa e honorários de 10% (§ 1º do artigo 523 do CPC). Requeira o credor o que de direito, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ESDRAS BIAZI SANTOS (OAB 467114/SP)