Fabiano De Freitas Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10282680420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028268-04.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.G.S. - J.E.S. - Vistos. 1 - Considerando o ofício de pág. 361, certifique o cartório se o kit de coleta externa encontra-se em cartório. Em caso afirmativo, considerando o ofício recebido de pág. 395, remeta-se o kit ao juízo deprecado e comunique-se, via e-mail institucional, o envio do kit e a desnecessidade de coleta pelo mutirão realizado pela DPES. 2 - Caso o kit não tenha chegado em cartório, tornem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO (OAB 311156/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP)
3. Processo 10005492420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000549-24.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Goncalves Ferreira - Hapvida Assistência Médica S/A - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Ciência às partes da manifestação do perito a folhas 695 (AGENDAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA - Rua Antônio Eulálio Santos Filho, nº 140 - Bloco 39, Apto 11, CECAP - Taubaté/SP - CEP.: 12043-021 - Residência do periciando). - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA (OAB 461386/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4. Processo 10075739220208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007573-92.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo de Souza Veloso - - Erica Godim de Souza Veloso - Jardim Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Certifique a serventia, como de rigor, a respeito das citações dos confrontantes, da cientificação das Fazendas Públicas, parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, bem como sobre eventuais apresentações de contestação ou manifestação nestes autos. Cumpra-se. - ADV: EZEQUIAS DA CRUZ RABELLO (OAB 335882/SP), MATHEUS AUGUSTO XAVIER PEREIRA (OAB 421038/SP), MATHEUS AUGUSTO XAVIER PEREIRA (OAB 421038/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP)
5. Processo 00021715820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002171-58.2024.8.26.0625 (processo principal 1000549-24.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Rogério Goncalves Ferreira - Hapvida Assistência Médica S/A - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Defiro o pedido formulado, ficando concedido o prazo de 15 dias, findo o qual a parte devedora deverá acostar o documento da apólice do seguro garantia. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), AMANDA KAROLINY DOS SANTOS FERREIRA (OAB 461386/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
6. Processo 10130639520208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013063-95.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jcn Tecnopoint Ltda Me - Assist Med Prestação de Serviços e Admnistração Hospitalar Eireli "clinica da Familia" - - Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão – Próvisão (na pessoa do sócio Carlos Alberto M de Macedo) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 384/385 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP), VANESSA DE PAULA REIS (OAB 379293/SP)
7. Processo 10037501920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003750-19.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.S. - R.R.R. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 15 dias. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP)
8. Processo 10166063320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016606-33.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.E.P.B.P. - J.A.S. - Vistos. Fls. 61: Ciente. Consoante pedido da parte requerente nos autos 1504386-43.2025.8.26.0577, foi determinada a extinção do feito, diante da continência. Entretanto, persistem os efeitos da decisão de fls. 51/54, daqueles autos, no que pertine aos alimentos provisórios e guarda provisória, até decisão final neste processo. No mais, cumpra-se conforme determinado em fls. 69. Intime-se. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), FABIANO DE FREITAS MARTINS (OAB 467143/SP)