Jairo Manoel Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10003892220248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-22.2024.8.26.0488 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Freitas Siqueira - Vistos. Pedido retro: defiro. Se em termos, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP)
3. Processo 10004695220248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-52.2024.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Castilho - - Rafael Domiciano Castilho - - Gilberto Raimundo dos Santos - Vistos. Fls. 135/136: Ciência à parte autora. Fls. 154: Recolham-se os mandados independentemente de cumprimento, pois as pessoas não fazem parte da relação processual. Com relação às anuências apresentadas será observada a decisão de fls. 123/124. Int. - ADV: JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP), JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP), JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP)
4. Processo 00042892020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004289-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1030734-63.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marina Marchini Bindao - Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP), LINDOLFO REITZ (OAB 307471/SP), RICARDO HENRIQUE SAFINI (OAB 114072/RJ)
5. Processo 08082090820238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, SALA 113, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 CERTIDÃO Processo: 0808209-08.2023.8.19.0003 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Certifico que a Contestação de I.D. 192810266 é tempestiva. À parte autora em réplica. ANGRA DOS REIS, 17 de junho de 2025. CLARA CRISTINA RAMOS
6. Processo 10106689620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010668-96.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ulisses de Paula Silva - Elizabete Silva de Paula - - Andréia da Silva Paula - - Marlene da Costa Arruda - Noel Filho de Medeiros - - Nelson Barros de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte inventariante acerca da penhora no rosto dos autos havida, noticiada às págs. 465/466, relacionada ao feito nº 0011558-83.2023.5.15.0045 da Justiça do Trabalho - 15ª Região - Assessoria de Execução I - São José dos Campos -SP, no qual figura como executado o "de cujus". Anote-se, incluindo-se ainda a respectiva tarja. Esclareçam acerca de eventual acordo ou comprove a quitação do débito. Em caso negativo, no esboço de partilha, a ser apresentado oportunamente, deverá ser lançado o débito. Solicito ao Juízo da Justiça do Trabalho - 15ª Região - Assessoria de Execução I - São José dos Campos -SP, para que informe caso haja a quitação do saldo devedor. Anoto que há R$ 218,12 depositados judicialmente, conforme extrato retro juntado. Encaminhe-se, com urgência, e-mail à Vara acima indicada, anexando cópia da presente, e do extrato de págs. 467/468. Prazo: 15 dias. Em caso de ausência de manifestação, os autos seguirão para o arquivo provisório. Ultimadas as providências, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 94744/SP), LINDOLFO REITZ (OAB 307471/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP), JAIRO MANOEL RIBEIRO (OAB 467181/SP), AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB 303315/SP)
7. Processo 08088560320238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre estudos de id.186577813 e id.188486289.
8. Processo 10004695220248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jairo Manoel Ribeiro (OAB 467181/SP) Processo 1000469-52.2024.8.26.0563 - Usucapião - Reqte: Maria do Carmo Castilho, Rafael Domiciano Castilho, Gilberto Raimundo dos Santos - Citem-se os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com prazo de 20(vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC., art. 259, inciso I). Poderá a parte autora valer-se de anuências dos confrontantes com reconhecimento de firma, desde que haja afirmação de que receberam cópias da inicial, planta e memorial e que seus limites de propriedade estão sendo respeitados pela parte autora, além das demais afirmações de praxe. Intimem-se as Fazendas da União, do Estado e do Município, através do portal eletrônico, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa obrigatória. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias contados da juntada do último mandado de citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deverá a serventia, nos termos do artigo 5º do Provimento CSM nº 1321/2007, apurar o valor das custas do edital e notificar os requerentes para comprovar o seu recolhimento, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal, código 435-9. Consigno que o edital só será encaminhado para publicação, com a comprovação nos autos, do recolhimento da referida taxa.