Luciano Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15005580220248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500558-02.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL FERNANDES RIBEIRO TOSTO - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: DANIELLA SAMARA SOUZA DA SILVA (OAB 475314/SP), LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP)
3. Processo 15019790620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501979-06.2025.8.26.0564 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.N.O.F. - Intimem-se os responsáveis, por mandado, com urgência, para constituírem novo advogado, no prazo de 03(três) dias, cientificando-se eles que, se não o fizerem, será nomeada a Defensoria Pública do Estado, para prosseguir na defesa. Ciência. INT. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP)
4. Processo 15032066520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503206-65.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LUÍS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 299: preceitua o artigo 3º do Decreto-Lei nº 3.689/41 que, no processo penal, admite-se a aplicação analógica. Dessa forma, havendo renúncia por parte do(a)(s) defensor(a)(e)(s) constituído(a)(s), deverá(ao) este(as)(s) cumprir, por analogia, o artigo 112, caput, do novel Código de Processo Civil, que preceitua, in verbis: O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Destarte, cumpra(m) o(a) ilustres advogado(a)(s) o disposto no artigo 112, caput, do Código de Processo Civil, comprovando a cientificação do(a)(s) mandante(s), sem a qual não será homologada a renúncia apresentada e o(a)(s) mencionado(a)(s) causídico(a) continuará(ão) na defesa do(a)(s) cliente(s). Aguarde-se, no mais, a apresentação das razões de apelação. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: DENIZ ALVES MAIA (OAB 467104/SP), LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), VILMA EDUARDO ANTUNES (OAB 468299/SP)
5. Processo 00110891120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011089-11.2022.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Roberto de Oliveira Cardozo - Fls. 160: Ciente da renúncia. Intime-se o sentenciado a comparecer perante este Juízo no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das parcelas vencidas da prestação pecuniária e apresentar relatórios que comprovem o regular cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade imposta neste PEC. Em caso de abandono, deverá justificar o descumprimento e ser orientado a comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, localizada à Av. Redenção, nº 271, Centro, São Bernardo do Campo/SP, em data a ser agendada, a fim de retomar a prestação de serviços à comunidade, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. O sentenciado deverá ser intimado a declinar novo defensor ou optar pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa, pois a defensora por ele declinada, renunciou aos autos. Cópia do presente despacho, devidamente assinado, servirá como mandado de intimação ao sentenciado. São Bernardo do Campo, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), VILMA EDUARDO ANTUNES (OAB 468299/SP)
6. Processo 00013390520238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001339-05.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - WILLKEN ALVES PEREIRA - Vistos. Fls. 184: Ciente da renúncia. Intime-se o sentenciado em seu próximo comparecimento em cartório, a declinar novo defensor ou optar pela Defensoria Pública para atuar em sua defesa. Sem prejuízo, prossiga-se fiscalizando o cumprimento das condições impostas no regime aberto. São Bernardo do Campo, 01 de julho de 2025. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), VILMA EDUARDO ANTUNES (OAB 468299/SP)
7. Processo 15029580220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502958-02.2024.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anaclecio Leal - CONCLUSÃO GENÉRICA - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), FABIANA CRISTINA SOUSA MOREIRA (OAB 484086/SP)
8. Processo 10171422320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - S.S.L.J. - Vistos. Fls. 121/125: Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, eis que não evidenciada a situação de hipossuficiência financeira. Intimem-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 467239/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)