Alercyo Gustavo De Souza E Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 40010579820138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001057-98.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PIEDADE MARTINS PONTES - TRIATHON TRAINING CENTER LTDA. EPP - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Danielle Brito Pirozzi - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RODRIGO DOMINGUES LOPES (OAB 305207/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), MARCELA KIMIKO UEMA (OAB 324446/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), PAULO ANDRÉ CORRÊA MINHOTO (OAB 161964/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP)
3. Processo 10034689620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003468-96.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.a. Martins Serviços Imobiliários - - Rigotti Assessoria Imobiliaria e Treinamento Ltda - Espólio de Possidônio de Freitas - Vistos. Fls. 177/180: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, os quais comportam acolhimento, pois o despacho de fls. 174 padece do vício apontado. Afinal, a decisão inicial do i. Relator do agravo de instrumento interposto pela parte executada ( fls. 169/171) concedeu efeito suspensivo tão somente para evitar preclusão da questão suscitada pela parte agravante, devendo, no mais, prosseguir a execução. Posto isso, acolho os embargos para que o despacho atacado pelo recurso de embargos declartórios passe a ter a seguinte redação: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a peça de exceção de pré executividade (fls. 163/167) Int. São José dos Campos, 21 de julho de 2025. - ADV: ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 367183/SP), FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 367183/SP)
4. Processo 40010579820138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4001057-98.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PIEDADE MARTINS PONTES - TRIATHON TRAINING CENTER LTDA. EPP - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Danielle Brito Pirozzi - Providencie o interessado o recolhimento/complemento da taxa de desarquivamento de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 46,86 para o exercício de 2025), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2. - ADV: ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), MARCELA KIMIKO UEMA (OAB 324446/SP), RODRIGO DOMINGUES LOPES (OAB 305207/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), PAULO ANDRÉ CORRÊA MINHOTO (OAB 161964/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP)
5. Processo 03048260720068260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0304826-07.2006.8.26.0577 (577.06.304826-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Alfredo de Freitas de Almeida - Aimore Brasil Ribeiro de Freitas - - Alercyo Gustavo de Souza e Freitas - - Alessandra Martins de Freitas - Vicente de Carvalho - Abel Ferreira dos Santos Freitas - - Possidonio Jose de Freitas Neto - - Ana Fabiola Martires Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas da Maia' - - Alba Iria Ferreira Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas Tome - - Carlos de Freitas de Almeida - - Maria Esther de Freitas de Almeida - Arnaldo Carvalho Armando - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - R.a. Martins Serviços Imobiliários - - Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer APVE e outro - Indique o requerente os endereços das herdeiras Alessandra e Maria Esther, para que sejam feitas as intimações para a audiência. - ADV: PEDRO DA SILVA PINTO (OAB 268315/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), GUILHERME DONALDO MARSSON DE CARVALHO (OAB 320670/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), GUILHERME RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), CLELIO MARCONDES (OAB 7410/SP), FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP), PAULO DE ANDRADE (OAB 36983/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP)
6. Processo 03048260720068260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0304826-07.2006.8.26.0577 (577.06.304826-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Alfredo de Freitas de Almeida - Aimore Brasil Ribeiro de Freitas - - Alercyo Gustavo de Souza e Freitas - - Alessandra Martins de Freitas - Vicente de Carvalho - Abel Ferreira dos Santos Freitas - - Possidonio Jose de Freitas Neto - - Ana Fabiola Martires Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas da Maia' - - Alba IriaFerreira Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas Tome - - Carlos de Freitas de Almeida - - Maria Esther de Freitas de Almeida - Arnaldo Carvalho Armando - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - R.a. Martins Serviços Imobiliários - - Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer APVE e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2025 às 15:00h, na pauta deste magistrado. A audiência será presencial. Caso alguma das partes necessite realizar a audiência de forma virtual, o advogado interessado deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando os motivos e o e-mail da parte, para envio do link de acesso à audiência na manhã da data da audiência. Importante destacar que o cartório não envia links de acesso por outro meio que não seja o e-mail, cabendo ao advogado da parte interessada encaminhar o link às partes e testemunhas por outros meios, se desejar (WhatsApp, Messenger, Telegram...). Não havendo acordo, haverá deliberação. Advirto as partes que a ausência injustificada à audiência, sem aviso prévio, ocasionará a aplicação da multa prevista no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), CLELIO MARCONDES (OAB 7410/SP), FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP), PAULO DE ANDRADE (OAB 36983/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), GUILHERME RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), PEDRO DA SILVA PINTO (OAB 268315/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), GUILHERME DONALDO MARSSON DE CARVALHO (OAB 320670/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP)
7. Processo 03048260720068260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0304826-07.2006.8.26.0577 (577.06.304826-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Alfredo de Freitas de Almeida - Aimore Brasil Ribeiro de Freitas - - Alercyo Gustavo de Souza e Freitas - - Alessandra Martins de Freitas - Vicente de Carvalho - Abel Ferreira dos Santos Freitas - - Possidonio Jose de Freitas Neto - - Ana Fabiola Martires Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas da Maia' - - Alba IriaFerreira Sedana Pelegrino Ribeiro de Freitas Tome - - Carlos de Freitas de Almeida - - Maria Esther de Freitas de Almeida - Arnaldo Carvalho Armando - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - R.a. Martins Serviços Imobiliários - - Associação dos Pioneiros e Veteranos da Embraer APVE e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 05/08/2025 às 15:00h, na pauta deste magistrado. A audiência será presencial. Caso alguma das partes necessite realizar a audiência de forma virtual, o advogado interessado deverá peticionar no prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando os motivos e o e-mail da parte, para envio do link de acesso à audiência na manhã da data da audiência. Importante destacar que o cartório não envia links de acesso por outro meio que não seja o e-mail, cabendo ao advogado da parte interessada encaminhar o link às partes e testemunhas por outros meios, se desejar (WhatsApp, Messenger, Telegram...). Não havendo acordo, haverá deliberação. Advirto as partes que a ausência injustificada à audiência, sem aviso prévio, ocasionará a aplicação da multa prevista no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), CLELIO MARCONDES (OAB 7410/SP), FRANCISCO SANT ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166/SP), PAULO DE ANDRADE (OAB 36983/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), GUILHERME RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), PEDRO DA SILVA PINTO (OAB 268315/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), GUILHERME DONALDO MARSSON DE CARVALHO (OAB 320670/SP), ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP)
8. Processo 10023420620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002342-06.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Cesar de Oliveira - Vistos. Demanda proposta por Silvio César de Oliveira. Foi determinado o recolhimento das custas judiciais (fl.173/174). Decido. O caso é de imediata extinção. O preparo inicial (taxa judiciária e despesas de citação) não foi realizado no prazo assinalado. Anoto que para a hipótese de irregularidade de preparo não é exigível intimação pessoal, sendo suficiente a intimação pela imprensa oficial. Destarte, indefiro a petição inicial, restando o feito extinto sem resolução de mérito (artigo 485, incisos I e X, do Código de Processo Civil). Deixo de impor honorários de sucumbência pois o feito não superou a fase de admissibilidade. Sem condenação em custas por inteligência ao artigo 290 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ar - ADV: ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP)