Caroline Marye Motoyama Severo

Processos do Advogado

1. Processo 10008234620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000823-46.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000823-46.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Leonice Borges de Oliveira Lima; Advogada: Caroline Marye Motoyama Severo (OAB: 467496/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00005733020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000573-30.2025.8.26.0077 (processo principal 1003332-81.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson Izidoro de Oliveira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Fls.79/142: Manifeste-se o requerido. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP)
3. Processo 00054764520248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005476-45.2024.8.26.0077 (processo principal 1004543-55.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dirce Brasilina Toneli Perez - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo da penhora junto ao SISBAJUD, vide protocolo juntado acima. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP)
4. Processo 10047808920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-89.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza Julietti Izidoro - - Nelson Izidoro de Oliveira - Aspecir - União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
5. Processo 10100794720248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010079-47.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Cleusa Mota (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS, PARA CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS A TÍTULO DE PACOTE DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00, À GUISA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REFORMA PARCIAL, PARA CANCELAR A CONDENAÇÃO DO RÉU À DOBRA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESPONSABILIDADES PELAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA DISTRIBUÍDAS EM PROPORÇÃO.1. TARIFA BANCÁRIA DÉBITO EM CONTA-CORRENTE EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PACOTE DE SERVIÇOS. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVAS DA ALEGAÇÃO SEGUNDO A QUAL A AUTORA CONTRATOU OS SERVIÇOS, TANTO QUE NEM MESMO EXIBIDO O INSTRUMENTO CONTRATUAL. BEM PROCLAMADA A INEXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE CESTA DE SERVIÇOS E A CONDENAÇÃO DO RÉU À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS.2. TERMO INICIAL DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DESDE OS INDEVIDOS DESCONTOS, POR SE TRATAR DE MERO ARTIFÍCIO DESTINADO A RESTAURAR O PODER AQUISITIVO DO CAPITAL. SÚMULA 43 DO STJ. 3. REPETIÇÃO EM DOBRO DOBRA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC INCABÍVEL NA SITUAÇÃO DOS AUTOS. NÃO EVIDENCIADA EFETIVA MÁ-FÉ DO RÉU. CRITÉRIO QUE TOMA POR REFERÊNCIA A BOA-FÉ OBJETIVA, CONSOANTE A TESE FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NO JULGAMENTO DO EARESP 676.608/RS, NÃO PODENDO SER APLICADO À HIPÓTESE, UMA VEZ QUE TAL JULGADO MODULOU A EFICÁCIA DAQUELA TESE, NO QUE CONCERNE A CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE PARTICULARES, PARA APÓS A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, O QUE SE DEU EM 30.3.21. DESCONTOS INICIADOS EM DATA ANTERIOR, ISTO É, EM JANEIRO DE 2020. 4. DANO MORAL NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO À IMAGEM DA AUTORA OU DE EFETIVO SOFRIMENTO ÍNTIMO DIGNO DE PROTEÇÃO JURÍDICA. DESCONTOS NÃO REPRESENTANDO IMPACTO SIGNIFICATIVO NO ORÇAMENTO PESSOAL DA AUTORA, TANTO QUE PASSARAM ELES DESPERCEBIDOS OU FORAM POR ELA TOLERADOS DURANTE QUASE CINCO ANOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Caroline Marye Motoyama Severo (OAB: 467496/SP) - 3º Andar
6. Processo 00016593620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001659-36.2025.8.26.0077 (processo principal 1003137-96.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Berenice Batista Neves Dantas - Clube Sebraseg - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado via on line. Segue extrato do protocolo. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, deverá a parte executada ser intimada para se manifestar sobre o valor bloqueado. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Seguem extratos. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP)
7. Processo 10008251620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-16.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Borges de Oliveira Lima - Aspecir União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. - ADV: CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
8. Processo 10050438720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005043-87.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria de Souza - BANCO BMG S/A - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 112/124. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP)
9. Processo 00023010920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002301-09.2025.8.26.0077 (processo principal 1006180-41.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marina Rosa de Oliveira Xavier - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP)
10. Processo 00016593620258260077
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001659-36.2025.8.26.0077 (processo principal 1003137-96.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Berenice Batista Neves Dantas - Clube Sebraseg - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado comprovar o pagamento e/ou apresentar embargos. Nada Mais. Birigui, 24 de junho de 2025. Eu, ___, JEFFERSON MORAES FIDALGO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), CAROLINE MARYE MOTOYAMA SEVERO (OAB 467496/SP)