Mariane Queiroz Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00105206520235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010520-65.2023.5.15.0100 AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DE PAULA RÉU: SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d58b15 proferido nos autos. DESPACHO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada. Observar proporcionalidade do percentual de verbas de natureza salarial previstas no cálculo (Id 3042ed0). Prazo: 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. CUSTAS PROCESSUAIS: R$180,00 a cargo da reclamada. Prazo: 30 dias após pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. ASSIS/SP, 14 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA
3. Processo 00105206520235150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010520-65.2023.5.15.0100 AUTOR: PATRICIA RODRIGUES DE PAULA RÉU: SUPERMERCADO MARTINS DE ASSIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d58b15 proferido nos autos. DESPACHO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS: conforme procedimentos estabelecidos na IN-RFB n.º 2.005/2.021 e na IN-RFB n.º 2.110/2.022, a saber, escrituração da obrigação via DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista, com geração e transmissão pelo eSocial, e recolhimento por meio de DARF, emitida a partir do eCAC, código 6092 (ADE CODAR n.º 2/2.023), tudo a cargo da reclamada. Observar proporcionalidade do percentual de verbas de natureza salarial previstas no cálculo (Id 3042ed0). Prazo: 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. CUSTAS PROCESSUAIS: R$180,00 a cargo da reclamada. Prazo: 30 dias após pagamento da última parcela, sob pena de comunicação à Receita Federal. ASSIS/SP, 14 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA RODRIGUES DE PAULA
4. Processo 10050524220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005052-42.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivonice Maria Sandrini - DESIGNO TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 25/09/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de seus procuradores, nos termos dos arts. 6º e 7º do Ato Normativo n.º 1/2020 do NUPEMEC, sem os quais a audiência não se realizará. É necessário, ainda, dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Outrossim, nos moldes da Resolução 809/2019, o valor da remuneração do Conciliador/Mediador, na quantia de R$ 150,84 (cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago pelo credor/requerido, poderá ser recolhido com antecedência de 10 dias da sessão, acima designada, mediante depósito em conta judicial ou ser pago através da chave PIX do conciliador em questão, a qual será apresentada no ato da audiência. Ressalto que, além de informarem os emails nos autos, para o ingresso na audiência, os participantes poderão utilizar o QR Code que segue: - ADV: EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP), MARIANE QUEIROZ GOMES (OAB 467536/SP)
5. Processo 10043881120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004388-11.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Henrique Aparecido da Silva - Auto Escola Denilson & Medeiros - Centro de Formação de Condutores "b" de Veículo Ltda - A parte autora fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar IMPUGNAÇÃO, oportunidade em que deverá informar se possui provas a serem produzidas em audiência de instrução, sob pena de preclusão. - ADV: MARIANE QUEIROZ GOMES (OAB 467536/SP), GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA (OAB 444928/SP)
6. Processo 00101054620245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATSum 0010105-46.2024.5.15.0036 AUTOR: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO E OUTROS (15) RÉU: ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 312d7c6 Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO
7. Processo 00101054620245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATSum 0010105-46.2024.5.15.0036 AUTOR: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO E OUTROS (15) RÉU: ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 312d7c6 Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMILIANO ROCHA DA SILVA
8. Processo 00101054620245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATSum 0010105-46.2024.5.15.0036 AUTOR: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO MERINO E OUTROS (15) RÉU: ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 312d7c6 Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO DA SILVA