Regiane Claudia De Paula De Las Villas Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00103685120225150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010368-51.2022.5.15.0100 AUTOR: MAICON JUNIOR DA SILVA RÉU: PRIME TECNOLOGIA DIESEL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4f3f7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o v. Acórdão de Id. 63b47b9, que declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da audiência de instrução, designo audiência para o dia 09/03/2026, às 10h30min. Modalidade: instrução. As partes devem comparecer para depor, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão (TST, Súmula, 74, item I). Testemunhas comparecem independentemente de intimação. A comunicação das testemunhas, em princípio, cabe à parte interessada na oitiva. Cópia deste despacho, assinada eletronicamente, vale como intimação ou ofício ao órgão responsável pela autorização para tal finalidade. A prova dessa comunicação, para fins de diferimento do ato, intimação ou ofício judicial e providências afins, deve ser apresentada até a abertura da audiência, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas presentes. Fundamentos: CPC, arts. 362, § 1.º, e 455, caput e § 3.º (exceto o prazo, vale o ora definido). Formato: telepresencial, utilizando a plataforma Zoom, com acesso exclusivamente pelo link e observando os demais dados abaixo: LINK ÚNICO:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião: 858 1947 2235 Senha de acesso: 102030   Solicita-se a identificação com nome, condição de participação (“parte”, “advogado” etc.) e horário da audiência. Para tanto, na página inicial da plataforma Zoom, acessar “Configurações” e as opções “Perfil”/“Editar meu perfil”/“Editar”/“Nome de exibição”. Caso ocorra composição antes da audiência: observar o art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 5/2012. No campo “número do documento”, digitar os números descritos como chaves de acesso. Dúvidas ou dificuldades: E-mail: saj.2vt.assis@trt15.jus.br Balcão de atendimento virtual (via Google Meet): https://meet.google.com/cwc-ijjc-ceg Acompanhamento da pauta em tempo real: Opção 1: aplicativo JTe | acessando jte.csjt.jus.br. Opção 2: site do TRT/15.ª Região, link: https://trt15.jus.br/servicos/pautas | clicar em “Pauta Eletrônica”, preencher os dados solicitados e clicar em “Pesquisar” ou “Mostrar Painel Rotativo”. Opção 3: site do TRT/15.ª Região, link: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pautas | selecionar “1º Grau” | “Órgão julgador*”, selecionar “2ª Vara do Trabalho de Assis” | “Data*”, selecionar a da audiência | clicar em “Pesquisar”. ASSIS/SP, 28 de julho de 2025 ENIO BORGES ARAUJO CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO WANDEKOKEN CAVALHEIRO
3. Processo 00103685120225150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0010368-51.2022.5.15.0100 AUTOR: MAICON JUNIOR DA SILVA RÉU: PRIME TECNOLOGIA DIESEL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4f3f7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o v. Acórdão de Id. 63b47b9, que declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da audiência de instrução, designo audiência para o dia 09/03/2026, às 10h30min. Modalidade: instrução. As partes devem comparecer para depor, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão (TST, Súmula, 74, item I). Testemunhas comparecem independentemente de intimação. A comunicação das testemunhas, em princípio, cabe à parte interessada na oitiva. Cópia deste despacho, assinada eletronicamente, vale como intimação ou ofício ao órgão responsável pela autorização para tal finalidade. A prova dessa comunicação, para fins de diferimento do ato, intimação ou ofício judicial e providências afins, deve ser apresentada até a abertura da audiência, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas presentes. Fundamentos: CPC, arts. 362, § 1.º, e 455, caput e § 3.º (exceto o prazo, vale o ora definido). Formato: telepresencial, utilizando a plataforma Zoom, com acesso exclusivamente pelo link e observando os demais dados abaixo: LINK ÚNICO:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85819472235?pwd=Mk8yRkNPME9FVklqS1QwaHBqbnFTQT09 ID da reunião: 858 1947 2235 Senha de acesso: 102030   Solicita-se a identificação com nome, condição de participação (“parte”, “advogado” etc.) e horário da audiência. Para tanto, na página inicial da plataforma Zoom, acessar “Configurações” e as opções “Perfil”/“Editar meu perfil”/“Editar”/“Nome de exibição”. Caso ocorra composição antes da audiência: observar o art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 5/2012. No campo “número do documento”, digitar os números descritos como chaves de acesso. Dúvidas ou dificuldades: E-mail: saj.2vt.assis@trt15.jus.br Balcão de atendimento virtual (via Google Meet): https://meet.google.com/cwc-ijjc-ceg Acompanhamento da pauta em tempo real: Opção 1: aplicativo JTe | acessando jte.csjt.jus.br. Opção 2: site do TRT/15.ª Região, link: https://trt15.jus.br/servicos/pautas | clicar em “Pauta Eletrônica”, preencher os dados solicitados e clicar em “Pesquisar” ou “Mostrar Painel Rotativo”. Opção 3: site do TRT/15.ª Região, link: https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual/pautas | selecionar “1º Grau” | “Órgão julgador*”, selecionar “2ª Vara do Trabalho de Assis” | “Data*”, selecionar a da audiência | clicar em “Pesquisar”. ASSIS/SP, 28 de julho de 2025 ENIO BORGES ARAUJO CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAICON JUNIOR DA SILVA
4. Processo 10056880820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005688-08.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reserva de Vagas - Maria Fernanda Milanese de Las Villas Rodrigues - Ante o exposto, considerando a relevância do fundamento jurídico e o risco da demora, DEFIRO a tutela de urgência para determinar à requerida que matricule a requerente no curso de Medicina e conceda a ela o prazo de até dezembro de 2025 para apresentar o certificado de conclusão do ensino médio junto a Secretaria Estadual da Educação, cuja matrícula deverá ser efetivada no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00. 3. Intime-se a parte autora acerca desta decisão e para que imprima cópia e a protocole junto à parte requerida para a efetivação da matrícula. 4. No mais, cite-se e intime-se a parte requerida acerca desta decisão e para oferta de contestação, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, com prazo em dobro para a Fazenda Pública. 5. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REGIANE CLAUDIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES (OAB 467539/SP)
5. Processo 10056880820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005688-08.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reserva de Vagas - Maria Fernanda Milanese de Las Villas Rodrigues - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por M. F. M. de L.V.R., assistida por seus genitores, Fernanda Maria Paes Milanese Rodrigues e Ricardo Conte de Las Villas Rodrigues, contra a Fundação Educacional do Município de Assis - Fema. A autora foi aprovada no processo seletivo do curso de Medicina da Fema, para início no segundo semestre de 2025, mas teve seu pedido de matrícula indeferido por não haver concluído o ensino médio. O Ministério Público opinou pela intimação da requerente para comprovar a tentativa de matrícula dentro do prazo consignado, bem como documentos que comprovem a sua aprovação. Acolho a manifestação ministerial. Dessa forma, intime-se a autora para emendar a inicial esclarecendo os pontos elencados pelo Ministério Público e apresente documentos que comprovem a sua aprovação no processo seletivo e data em que tentou efetuar sua matrícula, para apreciar a tempestividade da tentativa de matrícula. Prazo: 5 dias. Com a juntada do documento,abra-se vista ao Ministério Público e voltem-me os autos conclusos, com urgência. Intime-se pela imprensa oficial. - ADV: REGIANE CLAUDIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES (OAB 467539/SP)
6. Processo 00110090320235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0011009-03.2023.5.15.0036 AUTOR: FRANCISCO MARCELINO FEITOSA JUNIOR RÉU: WRG CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50539db proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se a informação de inadimplemento de acordo constante do Id nº 7e9a3b3; Considerando-se que a penhora em dinheiro ou créditos precede às demais possibilidades de constrição, como disposto no artigo 882, da CLT c/c artigo 835, do NCPC; Considerando-se o disposto no art. 2º, do cap. “BJUD”, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 15ª. Região; Determina-se: 1) A intimação da executada WRG Construtora Ltda, para comprovação no prazo de cinco dias do pagamento integral do acordo no importe de R$ 2.000,00 acrescido de multa de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 1.000,00, totalizando o importe de R$ 3.000,00 em 10/07/2025. 2) O prosseguimento da execução, caso não haja atendimento ao quanto determinado no item “1”, nos termos do convênio SISBAJUD, em face do Executado: WRG Construtora Ltda - CNPJ: 45.543.192/0001-10, no valor atualizado do débito acrescido dos honorários periciais fixados no Id nº 5d4521b no importe de R$ 2.800,00 em 04/07/2025. 3) A certificação nos autos, de todos os registros realizados pelo Sistema SISBAJUD. 4) A intimação das partes. ASSIS/SP, 17 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular NC Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCELINO FEITOSA JUNIOR
7. Processo 00110090320235150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0011009-03.2023.5.15.0036 AUTOR: FRANCISCO MARCELINO FEITOSA JUNIOR RÉU: WRG CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50539db proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se a informação de inadimplemento de acordo constante do Id nº 7e9a3b3; Considerando-se que a penhora em dinheiro ou créditos precede às demais possibilidades de constrição, como disposto no artigo 882, da CLT c/c artigo 835, do NCPC; Considerando-se o disposto no art. 2º, do cap. “BJUD”, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho da 15ª. Região; Determina-se: 1) A intimação da executada WRG Construtora Ltda, para comprovação no prazo de cinco dias do pagamento integral do acordo no importe de R$ 2.000,00 acrescido de multa de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 1.000,00, totalizando o importe de R$ 3.000,00 em 10/07/2025. 2) O prosseguimento da execução, caso não haja atendimento ao quanto determinado no item “1”, nos termos do convênio SISBAJUD, em face do Executado: WRG Construtora Ltda - CNPJ: 45.543.192/0001-10, no valor atualizado do débito acrescido dos honorários periciais fixados no Id nº 5d4521b no importe de R$ 2.800,00 em 04/07/2025. 3) A certificação nos autos, de todos os registros realizados pelo Sistema SISBAJUD. 4) A intimação das partes. ASSIS/SP, 17 de julho de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular NC Intimado(s) / Citado(s) - WRG CONSTRUTORA LTDA
8. Processo 10087060820238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008706-08.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Nabor Gomes dos Santos - Espólio de Neusa Paulo Diniz dos Santos - Vistos. Fls. 189/193: Ciente da interposição de recurso de apelação por parte do requerido. Cabe ser observado que os pressupostos de admissibilidade e os efeitos do recebimento serão objetos de deliberação em Segunda Instância. Às contrarrazões. Após, encaminhem-se. Int. Assis, 10 de julho de 2025. - ADV: REGIANE CLAUDIA DE PAULA DE LAS VILLAS RODRIGUES (OAB 467539/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 490124/SP)