Gabriel D'Ottaviano Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 22235859220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223585-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0042962-29.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Thiago Henrique Pinto Fonseca; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Interessado: Paulo Roberto Candaten; Advogado: Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB: 467545/SP)
3. Processo 15111045820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511104-58.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.M. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE os presentes autos, tendo em vista que a promoção de arquivamento foi bem fundamentada, não havendo patente ilegalidade ou teratologia no ato. Fica ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Se houver bens apreendidos e/ou fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB 467545/SP)
4. Processo 10941131720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/01/2025 1094113-17.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1094113-17.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Paulo Roberto Candaten; Advogado: Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB: 467545/SP); Advogada: Beatriz Chama Conde Martins (OAB: 495704/SP); Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Thiago Henrique Pinto Fonseca; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10016051020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001605-10.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Regina Pereira - DFP Solucoes Em Ti Ltda - - Matheus Henrique de Almeida Gomes e outros - Vistos. Conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego provimento a eles, por não vislumbrar na decisão os vícios apontados, seja omissão, contradição ou obscuridade, tratando-se de mero inconformismo do embargante, que deve ser suscitado por meio do recurso adequado. A decisão que determinou o deslocamento de competência, na verdade, foi a de fl. 1.013. E enviou os autos para a Capital de São Paulo. Porém, enviou para Foro equivocado. A decisão ora embargada apenas corrigiu o equívoco, ao fazer a pesquisa correta pelo CEP. Deve, portanto, a decisão ser mantida em sua integralidade. Cumpra-se a decisão, remetendo-se os autos ao Foro Central, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 204574/RJ), GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR (OAB 299887/SP), TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB 513907/SP), GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB 467545/SP)
6. Processo 00266912520088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026691-25.2008.8.26.0114 (114.01.2008.026691) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Lourenço Correa de Araujo - Fls. 500: manifestem-se as partes sobre o resultado do bloqueio Sisbajud no valor de R$18,05. - ADV: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB 467545/SP), PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
7. Processo 00266912520088260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026691-25.2008.8.26.0114 (114.01.2008.026691) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Lourenço Correa de Araujo - Fls. 500: manifestem-se as partes sobre o resultado do bloqueio Sisbajud no valor de R$18,05. - ADV: GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB 467545/SP), PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
8. Processo 15111045820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511104-58.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.M. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. 3. Cabe ao membro do MP comunicar a vítima ou seu representante legal sobre o arquivamento do IP para que um deles, se o caso, possa exercer a prerrogativa que lhe garante o art. 28, §1º, do CPP. 4. Feita a comunicação por qualquer espécie, deverá o membro do MP informar este Juízo no prazo de até 20 dias, comprovando-se a ciência dada à vítima. 5. Não sobrevindo notícia de discordância da vítima ou de seu representante legal no prazo de até 30 dias da sua intimação, tornem conclusos para análise do pedido de arquivamento, podendo este Juízo submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. 6. Caso, porém, a vítima ou seu representante legal apresente, por escrito, discordância ao ato de arquivamento, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para a adoção das providências cabíveis. 7. Decorrido o prazo de 90 dias, tornem conclusos para análise da promoção de arquivamento, ocasião em que será verificado o decurso do prazo legal de 30 dias para que a vítima ou seu representante legal tenham recorrido do ato de arquivamento. Intime-se. - ADV: PEDRO DA COSTA SANTOS (OAB 414034/SP), GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA (OAB 467545/SP)