Beatriz Temporini

Processos do Advogado

1. Processo 50089250720258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora INTIMADA sobre a decisão ID 10480328761.
2. Processo 40008366520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000836-65.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 27/06/2025.
3. Processo 10006887620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Macedo - Banco Bradesco S/A - DECIDO. Diante da satisfação da obrigação pela parte executada, conforme informado pela credora, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II,do novo CPC. Inexistem custas processuais, em razão da satisfação da obrigação antes do início do Cumprimento de Sentença. Oportunamente ao arquivo. Publique-se e intime-se. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), BEATRIZ TEMPORINI (OAB 467597/SP)
4. Processo 10002369520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Francleomar Raryson Araújo Lima - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, CPC, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, CPC, confirmando a tutela de fls. 37/38, para determinar que o requerido providencie a retirada da pontuação referente ao AIT nº L26123554 do prontuário do requerente. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 1.500,00 porque muito baixo o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §8º, CPC/2015, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, CC), acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado com base nos índices da Taxa Selic, deduzido o IPCA, nos termos do art. 406, CC., observada a regra do §3º do art. 98. Se interposta apelação em face desta, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões (artigo 1.010, §2º, CPC/2015). Caso não haja interposição de recurso,por não haver reexame necessário,certifique-se e intime-se a parte vencedora para que, querendo, dê início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, cuja inércia ensejará o arquivamento dos autos. Transitado em julgado e não havendo interesse em eventual cumprimento de sentença, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: BEATRIZ TEMPORINI (OAB 467597/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP)
5. Processo 40006288120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000628-81.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 17/06/2025.
6. Processo 10544905220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054490-52.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.L.P. - - F.S.L. - O.S.P. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BEATRIZ TEMPORINI (OAB 467597/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), BEATRIZ TEMPORINI (OAB 467597/SP), DANIELA AMARAL NASCIMENTO (OAB 462501/SP)
7. Processo 10286751920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028675-19.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catarina de Jesus Oliveira - 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2.Para análise do pedido de tutela provisória de urgência, deverá a autora comprovar nos autos, em 15 dias, a relação jurídica com o banco réu em relação ao empréstimo realizado com desconto no benefício, indicado na inicial, uma vez que no documento juntado a fls. 22 não consta a instituição financeira ré como credora de qualquer empréstimo. Atendida a determinação supra, conclusos para despacho inicial, encaminhando os autos para fila despacho. Intime-se. - ADV: BEATRIZ TEMPORINI (OAB 467597/SP)
8. Processo 00071203220188130647
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 0007120-32.2018.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO CACHOEIRA I E II CPF: 04.824.548/0001-07 RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BERNARDES PINTO CPF: não informado DESPACHO Vistos, etc. I) Recebo a emenda à inicial (ID n. 10433864289), aplicável o Enunciado 157 do FONAJE: “nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa.” II) Promova à secretaria com a inclusão dos herdeiros mencionados (ID n.10433864289, item "b"), no polo passivo da ação, designando-se audiência conciliatória. III) Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. FABIO HENRIQUE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso 8
9. Processo 40006288120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000628-81.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ANA JULIA DOS SANTOS CUSTODIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ TEMPORINI (OAB SP467597) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o link informado evento 1, DOC11 , o sistema eproc permite a juntada de arquivos, inclusive vídeos e áudios, pela própria parte, intime-se a parte autora para proceder a juntada da mídia junto ao sistema. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, inclusive audiências, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Entretanto, considerando que tal sistema não é obrigatório. Assim, considerando que as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo presencial, e que o JEC tem legislação própria, i ndefiro o pedido . No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico "), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema; II - comprovar que se cadastrou junto ao Município como profissional liberal/autônomo (Lei Complementar nº. 116/2003); que recolheu o Documento de Arrecadação Municipal (DAM - ISS) e/ou juntar nota fiscal avulsa; Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. Ribeirão Preto, 18 de junho de 2025
10. Processo 10450142420238260506
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045014-24.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Dirce Dal Ben Rossetto (Justiça Gratuita) - Apelado: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Apelado: Vision Med Assistência Médica Ltda - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A SEGUNDA REQUERIDA É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER PELA DEMANDA, ALÉM DE BUSCAR A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO E A ALTERAÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL IMPOSTO. PARCIAL CONVENCIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BEM RECONHECIDA. INJUSTIFICÁVEL DEMORA NO ATENDIMENTO À AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIA MAJORADA PARA R$ 10.000,00. IMPORTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À HIPÓTESE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORREQUERIDA VISION MED, INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECEDORES DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO PELA AUTORA. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 25, § 1º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RÉS QUE DEVERÃO ARCAR SOLIDARIAMENTE COM A CONDENAÇÃO E COM O ÔNUS SUCUMBENCIAL, MANTIDA A DIVISÃO RECÍPROCA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Temporini (OAB: 467597/SP) - Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP) - Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - 4º andar