Nadson Kleber Novakowski Fragoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10022721020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002272-10.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Livia de Jesus Oliveira Teixeira - Paulo Roberto Bento - Ao exequente, cumpra integralmente a publicação de fls. 242/243. Prazo 10 dias. - ADV: NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO (OAB 467622/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP)
3. Processo 10022721020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002272-10.2023.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Livia de Jesus Oliveira Teixeira - Paulo Roberto Bento - Indique a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o paradeiro do veículo de fl. 146 (Vectra), uma vez que, de acordo com o indicado nos embargos de terceiro nº 1009007-25.2024.8.26.0271, o Sr. Paulo Roberto Bento apenas estaria na posse do veículo constrito à fl. 143 (Celta). No mesmo prazo, providencie o recolhimento da taxa de penhora pelo sistema RENAJUD e informe se deseja a adjudicação ou alienação do veículo, sob pena de arquivamento. - ADV: NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO (OAB 467622/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP)
4. Processo 50048462420224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004846-24.2022.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: ANDERSON FELICIANO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE PROENCA - SP463735, NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO - SP467622, RAFAEL DE FREITAS SOTELLO - SP283801 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE COTIA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petição de Id.365873970, defiro a perícia médica requerida, para tanto, designo o dia 13/10/2025 às 12h, que será realizada na Av. Pedroso de Morais, 517, conj. 31, Pinheiros (Próximo ao Metrô Faria Lima, linha amarela), CEP: 05419-000, São Paulo - SP. Nomeio para o encargo o Dr. Paulo Cesar Pinto. Saliento, que cabe ao advogado do autor contatar ao seu cliente, acerca da realização da perícia, informando, inclusive a data, endereço e horário do ato pericial. Saliento, ainda, que o não comparecimento INJUSTIFICADO ao ato pericial acima designado, ensejará na extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485 do CPC/2015. Arbitro os honorários dos peritos no valor máximo da tabela II prevista na resolução 305 de 07.10.2014 do Conselho da Justiça Federal. Faculto às partes a indicação de assistente técnico, assim como de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Quesitos medicação de alto custo. a) Qual a condição patológica que acomete o paciente? Qual a severidade do quadro clínico apresentado? b) As doenças que acometem o autor são curáveis com o uso dos medicamentos pleiteados? c) O paciente já fez uso de outros medicamentos e ou terapias indicadas para a doença? Em caso de resposta positiva, informar quais foram os medicamentos e ou terapias que foram utilizados. d) Em caso de resposta positiva no item anterior, informar quais as intercorrências durante a utilização deles, por quanto tempo e como foi mensurada a ausência de resposta aos mesmos. e) Caso o paciente ainda não tenha feito uso de demais medicamentos, haveria a possibilidade de alteração do esquema terapêutico propostos? Se sim, indicar quais. f) Em caso de resposta negativa do quesito anterior: Por que a(s) substituição(ões) não é(são) viável(is)? g) Quais são os riscos relatados do uso dos medicamentos pleiteados na presente Ação? h) Os medicamentos pleiteados estão padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento das doenças que acometem o autor? i) O SUS disponibiliza medicamentos para o tratamento das doenças que acometem o autor? j) Os medicamentos pleiteados podem ser substituídos pelos medicamentos disponibilizados pelo SUS? Em caso de resposta negativa, informar o(s) motivo(s)? k) O SUS disponibiliza medicamentos para tratamento das doenças do paciente por algum dos componentes da Assistência Farmacêutica? l) Os medicamentos ofertados pelo SUS são reconhecidos pela comunidade científica, bem como, estão respaldados por trabalhos científicos acerca do tratamento das doenças que acometem o paciente? Em caso de resposta negativa, justificar. m) Os medicamentos ofertados pelo SUS estão adequados ao tratamento para o caso específico do paciente? Em caso de resposta negativa, informar o(s) motivo(s). n) O paciente apresenta condições clínicas para se submeter ao tratamento ofertado pelo SUS? Intimem-se as partes, o Ministério Público Federal, o perito e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
5. Processo 10011701320255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001170-13.2025.5.02.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Barueri na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
6. Processo 00033764720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003376-47.2024.8.26.0068 (processo principal 1019278-57.2023.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.F.S. - L.R.R. - Ciência às partes quanto ao resposta da pesquisa teimosinha às fls. 197/246. - ADV: NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO (OAB 467622/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), LOVETE MENEZES CRUDO (OAB 265191/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP)
7. Processo 10327068320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032706-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Silvana Denisia de Paula - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individuais que ainda necessitem do fornecimento de informes dos servidores inativos, com a possibilidade de intimação nos próprios autos para cumprimento da obrigação. Foi acordado com a executada que, no âmbito desta ação coletiva, somente para os servidores da ativa houve a dispensa da apresentação de informes, mantendo-se a obrigatoriedade de fornecê-los para os servidores inativos. Os informes disponibilizados pela requerida no cumprimento coletivo referem-se somente aos aposentados até 2005, e apenas do período de competência da SPPREV (2011 em diante). Como o termo inicial da execução é 10 de agosto de 2000, resta à executada fornecer os informes do período de competência da Secretaria da Fazenda - CAF para os aposentados até 2005, bem como da CAF e da SPPREV para os servidores que se aposentaram após 2005. Eventuais manifestações da executada questionando a obrigatoriedade do fornecimento dos informes para servidores aposentados poderão ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, haja vista a anuência da própria executada em fornecê-los para os aposentados, nos termos da audiência de agosto de 2023. Quanto à alegação do surgimento do app SOU.GOV após a realização da audiência, tal fato não altera os motivos pelos quais acordou-se pela necessidade de fornecimento dos informes aos inativos, entre os quais ressalto a dificuldade dos servidores com idade avançada de fazerem uso dos meios digitais. Além disso, torna-se inviável relegar ao sindicato o dever de buscar os holerites de cada um dos coautores, sobretudo pelo fato da ação coletiva abarcar servidores de todo o Estado de São Paulo. Logo, no caso dos inativos, permanece sendo menos oneroso à executada do que à exequente a realização dessa tarefa. Não obstante, faculto à exequente, em respeito ao princípio da cooperação processual, a possibilidade de apresentação dos cálculos a partir dos holerites disponíveis na referida plataforma online. Alternativamente, por decisão de fls. 11.651-11.653 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, está autorizada a executada a fornecer os extratos financeiros como substituto dos informes. Dessa forma, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, para juntar aos autos do presente incidente todos os informes ou extratos financeiros restantes e necessários à elaboração dos cálculos pela exequente. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NADSON KLEBER NOVAKOWSKI FRAGOSO (OAB 467622/SP)
8. Processo 40004315520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000431-55.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 25/06/2025.