Izamara Regina Militão Coscrato

Processos do Advogado

1. Processo 10035415820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003541-58.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.D. - L.C.C. - Fls. 332/552: Ao distribuidor para anotação da reconvenção. Após, cls. Int. - ADV: LUIS CATENDE CHINGUI (OAB 411452/SP), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE (OAB 526299/SP), MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP)
2. Processo 10003734120258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-41.2025.8.26.0615 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Manoel Eredia Sanches - Banco Master S.a - - Banco do Brasil S/A - - Banco Inbursa S.a. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Geru Tecnicologia e Serviços S/A - Fica o autor intimado para manifestar em réplica às contestações apresentadas nos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
3. Processo 10024609720248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002460-97.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janete Eleutério - Lanchão do Gordo Ltda - ISSO POSTO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, razão pela qual CONDENO o demandado a pagar a demandante: [a] R$ 1.000,00 [mil reais], montante a ser corrigido por meio da Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a fluir de 22/09/2024 e; [b] R$ 1.000,00 [mil reais] a título de danos morais, importe a ser corrigido monetariamente por meio da Tabela Prática do E. TJSP, a contar desta data [Súmula 362 do E. STJ], e com juros de mora de 1% ao mês, a fluir do evento danoso [Súmula 54 do E. STJ] - 22/09/2024. Outrossim, julgo, nos termos do artigo 487, I, do CPC, IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo demandado. Sem condenação ao pagamento de custos financeiros do processo nesta fase. P.R.I. São Pedro, 29 de junho de 2025. - ADV: IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), LUIZ GUILHERME GIL FERREIRA PAULETTI (OAB 505283/SP)
4. Processo 15046341520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504634-15.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C. - Vistos. Cumpram-se as determinações de fls. 169/171. - ADV: MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), NATHÁLIA DE ALMEIDA (OAB 510720/SP)
5. Processo 15003035320228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500303-53.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - F.S.S. - Vistos. Redesigno a audiência para o dia 26 de agosto de 2025, às 16:30 horas, a fim de ouvir a vítima faltosa, que deverá ser intimada de forma coercitiva, nos termos de fls. 147/148. No mais, cumpra-se nos termos de fls. 147/148. Intime-se. - ADV: ÁLVARO GRANDINI BRAGA (OAB 460251/SP), MATHEUS CANTELLI BOER (OAB 275760/SP), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP)
6. Processo 10038075120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003807-51.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Técnico Educacional Visão Ltda - Gabriela do Nascimento da Silva - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo juntado às fls. 197/198, tendo em vista que o documento não encontra-se subscrito por ambas as partes. Int. - ADV: IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), MATHEUS CANTELLI BOER (OAB 275760/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP)
7. Processo 15003923220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500392-32.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HUAGUINITHON HUALAS MILITAO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa acerca da não localização da testemunha de defesa Júlio César Araújo da Silva pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 171). - ADV: IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP)
8. Processo 15006037820258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500603-78.2025.8.26.0630 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.C.C.M. - B.M.C.O. - 1) Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP), PABLO VERNER DE OLIVEIRA BRITO (OAB 363287/SP)
9. Processo 00048041720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004804-17.2024.8.26.0019 (processo principal 1005820-86.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.M.S. - J.A.S. - Vistos. É da parte o ônus de manter o seu endereço atualizado. O artigo 77 do Código de Processo Civil estabelece, em seu inciso V, que a parte deve declinar, no primeiro momento que lhe couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberá intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Já o artigo 274 do referido diploma legal dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, e verificando que o endereço para onde foi encaminhada a intimação (fls. 114) foi àquele anteriormente diligenciado de maneira frutífera (fls. 33) nesta execução, sem que tenha sobrevindo notícias de alteração, tem-se que a intimação deve ser dada por realizada. Diante disso, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. Americana, . - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP)
10. Processo 00048041720248260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004804-17.2024.8.26.0019 (processo principal 1005820-86.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.M.S. - J.A.S. - Vistos. É da parte o ônus de manter o seu endereço atualizado. O artigo 77 do Código de Processo Civil estabelece, em seu inciso V, que a parte deve declinar, no primeiro momento que lhe couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberá intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Já o artigo 274 do referido diploma legal dispõe que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim sendo, e verificando que o endereço para onde foi encaminhada a intimação (fls. 114) foi àquele anteriormente diligenciado de maneira frutífera (fls. 33) nesta execução, sem que tenha sobrevindo notícias de alteração, tem-se que a intimação deve ser dada por realizada. Diante disso, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int. Americana, . - ADV: MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), IZAMARA REGINA MILITÃO COSCRATO (OAB 467681/SP)