Jefferson Cesar Pedrozo

Processos do Advogado

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2. Processo 10493977920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049397-79.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisandra de Fátima Ribeiro - - Henrique Ribeiro Abdala - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art. 98, §3º, CPC/2015, se o caso. Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017). O cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular). Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação de que a parte executada não faz jus à gratuidade nos autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
3. Processo 10493977920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049397-79.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisandra de Fátima Ribeiro - - Henrique Ribeiro Abdala - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art. 98, §3º, CPC/2015, se o caso. Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017). O cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular). Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação de que a parte executada não faz jus à gratuidade nos autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP), EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI (OAB 459829/SP)
4. Processo 10457539420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045753-94.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - L.S. - W.V.A.N. - Vistos, Tendo em vista a quitação do débito pendente, decorrente da transação homologada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JEFFERSON CESAR PEDROZO (OAB 467711/SP), CESAR EDUARDO CUNHA (OAB 81851/SP)