Ana Claudia De Oliveira Russi

Processos do Advogado

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2. Processo 10133010220188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013301-02.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.M. - Vistos. Revogo fls. 275, posto que equivocada. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, contudo, não comportam provimento. Isto porque os embargos de declaração só podem ter caráter infringente quando forem deduzidos para suprir omissão, extirpar contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea, o que não se verifica na hipótese, não havendo obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada. Em que pese as ponderações da parte embargante, a decisão não possui vícios a serem sanados pela via dos embargos de declaração, existindo a via recursal própria para tal mister. Demais disso, dar o direito é função do juízo e não da parte, ausente qualquer espécie de prejuízo no caso em questão. Ante o exposto, conheço do recurso porque tempestivo, porém lhes nego provimento, mantida, tal como lançada, a decisão atacada. Cumpra-se fls. 266, expedindo-se MLE em favor do exequente nos termos do formulário apresentado às fls. 282. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE DE CARVALHO CABRAL MACIEL (OAB 223397/MG), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
3. Processo 10029122220238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.S. - - H.F.S. - - T.F.S. - D.O.H. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pelo tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do CPC. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP)
4. Processo 10125169820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012516-98.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - W.A.R. - C.H.S.R. e outro - Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), CELSO ALBANI ABREU ABDALA (OAB 63442/DF)
5. Processo 10122106120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012210-61.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.S. - - L.G.S.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP)
6. Processo 00037458520218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-85.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1008266-95.2017.8.26.0152) (processo principal 1008266-95.2017.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.F.S. - - K.F.S. - - S.M.S. - D.F.S. - Vistos. Diante da petição de fls.372, julgo EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para que, no prazo de 60 dias, comprove o pagamento das custas processuais finais, que serão previamente apuradas pela serventia, sob pena de informação do débito à Procuradoria da Fazenda do Estado para inscrição em dívida ativa. Não recolhidas as custas finais, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventuais constrições e expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ELMA CRISTINA MONTEIRO (OAB 430450/SP)
7. Processo 10007862220248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-22.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.G. - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 81/93. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de curador especial para defender os interesses da requerida Victória Ferreira Gouveia, CPF 436.078.918-18. Segue em anexo a este ofício a senha de acesso aos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3cvfamcotia@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela serventia à OAB - Subseção Cotia/SP. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP)
8. Processo 00031400320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003140-03.2025.8.26.0152 (processo principal 1010377-86.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ensino Fundamental – I Via Sapiens Ltda. – Epp - Carlos Henrique Mendes Navas e outro - Recolha e / ou complemente a parte exequente a TAXA JUDICIARIA devida (artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023) no prazo de 15 dias, vinculando a guia DARE (codigo 230-6) ao número do presente incidente nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021. Sendo ainda necessária a intimação da parte executada por carta (art 513, § 2º II CPC) recolha e/ou complemente o pagamento das despesas para intimação por carta com aviso de recebimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (Guia FEDTJ codigo 120-0). Nada Mais. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP), ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RUSSI (OAB 467738/SP)