Leonardo Vinicius Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00113441720235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011344-17.2023.5.15.0070 AUTOR: JULIANO BARBOSA AGUSTINELI RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d8b014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por GRUPO CASAS BAHIA S.A. e os acolho parcialmente para suprir omissão, integrando a sentença com a fundamentação supra, nos termos do art. 223-G, § 1º, inciso II, da CLT, mantendo-se o valor da indenização por danos morais em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
3. Processo 00113441720235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011344-17.2023.5.15.0070 AUTOR: JULIANO BARBOSA AGUSTINELI RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d8b014 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por GRUPO CASAS BAHIA S.A. e os acolho parcialmente para suprir omissão, integrando a sentença com a fundamentação supra, nos termos do art. 223-G, § 1º, inciso II, da CLT, mantendo-se o valor da indenização por danos morais em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO BARBOSA AGUSTINELI
4. Processo 00109417720255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010941-77.2025.5.15.0070 AUTOR: GRAZIELE MARCHIORATO RÉU: AUTO VIACAO M M SOUZA TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a8b04b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Designo Audiência UNA na modalidade TELEPRESENCIAL para o dia 17/09/2025 às 09h40min, na qual as partes deverão comparecer virtualmente, para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 05 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 05 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos a entrega. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. A(o) reclamada(o) deverá apresentar a sua a defesa, ATÉ A AUDIÊNCIA, sob pena de ser declarada sua revelia e aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato (presunção de veracidade de todos os fatos narrados na petição inicial). Deverá, ainda, apresentar todas as provas documentais necessárias à sua defesa, na mesma ocasião, sob pena de preclusão; A ausência do(a) reclamante implicará extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento da reclamatória, nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação ao pagamento das custas processuais no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). A ausência da(o) reclamada(o) implicará a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM, (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020), disponível em versões para smartphone, tablets e para computador de mesa, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1- As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link as pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Deverá ser aplicado os seguintes filtros: Jurisdição: São José do Rio Preto; Local: Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto"; Sala FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. 2- Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, o qual, no primeiro acesso, remeterá o usuário diretamente para o passo a passo de download do aplicativo Zoom: Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWNHNZVGFVUT09 ID da reunião: 844 1372 1210 Senha de acesso: 117132 3- No computador, o acesso à plataforma se dá pelo aplicativo “Zoom”, baixado pelo endereço: https://zoom.us/download 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo Play Store (Android) e Apple Store (IOS), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, bem como a fim de viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e dos Oficiais de Justiça, nos termos da Recomendação CR nº 01/2020, deverá ser informado nos autos, em até 5 dias corridos antes da audiência, o e-mail que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, bem como os números telefônicos de cada participante. O participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação oficiais com foto dos participantes. 10. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Notifiquem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE MARCHIORATO
5. Processo 00121656520245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATSum 0012165-65.2024.5.15.0044 AUTOR: LUCIANO FIORAVANTE RÉU: LIPPA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Fica intimada dos comprovantes e anexos juntados com a manifestação id - 289e21b.  Prazo de cinco dias Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO FIORAVANTE
6. Processo 10011782220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-22.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.X. - - L.X.T. - L.T.S. - Vistos. Tendo em vista o deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, encaminhe-se o ofício de fls. 237 pelo expediente da Serventia, pelos Correios, com Aviso de Recebimento. Considerando-se o regime de visitas provisórias proposto pela autora (fls. 312/313 - podendo o genitor retirar a filha à sextas-feiras às 18h e devolver aos domingos até às 19h), manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias, sendo a inércia considerada como concordância. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION (OAB 333308/SP), LEONARDO VINICIUS ROSA (OAB 467811/SP), ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION (OAB 333308/SP)
7. Processo 00018821820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001882-18.2025.8.26.0132 (processo principal 1004548-09.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - L.V.R. - L.A.F. - Vistos. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, das penhoras (art. 841) a saber: SISBAJUD fls. 30/32 no valor de R$ 1.216,78. Decorridos, sem manifestação do requerido, o que deve ser certificado pela serventia, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação das partes, vista ao Ministério Público e conclusos. Intime-se.. - ADV: DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI (OAB 375617/SP), LEONARDO VINICIUS ROSA (OAB 467811/SP)
8. Processo 00018821820258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001882-18.2025.8.26.0132 (processo principal 1004548-09.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - L.V.R. - L.A.F. - Vistos. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, das penhoras (art. 841) a saber: SISBAJUD fls. 30/32 no valor de R$ 1.216,78. Decorridos, sem manifestação do requerido, o que deve ser certificado pela serventia, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação das partes, vista ao Ministério Público e conclusos. Intime-se.. - ADV: DIEGO APARECIDO SILVA MARCHI (OAB 375617/SP), LEONARDO VINICIUS ROSA (OAB 467811/SP)