Luara Aline Lima Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10246430220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1024643-02.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024643-02.2023.8.26.0001; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: W. P. de A. (Assistência Judiciária); Advogada: Rosinete Santos de Oliveira (OAB: 428227/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Rosane da Silva (OAB: 273908/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. D. D. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bruna de Matos Dutra (OAB: 370365/SP); Advogada: Luara Aline Lima Ferreira (OAB: 467841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10011108720235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001110-87.2023.5.02.0015 RECORRENTE: PAULO SERGIO COSTA BISPO RECORRIDO: ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dcd81c3, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR a preliminar invocada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 20/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 08/05/2025. Presidiu regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. O advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. Guilherme Miguel Gantus, solicitou o cancelamento da sua inscrição   FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO COSTA BISPO
4. Processo 10011108720235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001110-87.2023.5.02.0015 RECORRENTE: PAULO SERGIO COSTA BISPO RECORRIDO: ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dcd81c3, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR a preliminar invocada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 20/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 08/05/2025. Presidiu regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. O advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. Guilherme Miguel Gantus, solicitou o cancelamento da sua inscrição   FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
5. Processo 10011108720235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001110-87.2023.5.02.0015 RECORRENTE: PAULO SERGIO COSTA BISPO RECORRIDO: ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:dcd81c3, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR a preliminar invocada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 20/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 08/05/2025. Presidiu regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. O advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. Guilherme Miguel Gantus, solicitou o cancelamento da sua inscrição   FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A. M. SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - EPP
6. Processo 10017247620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001724-76.2024.5.02.0009 : BRUNA CELIS DA SILVA MARCELINO : VERA LUCIA CUNHA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0349dbb proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, tendo em visto a petição id. 5ebeeb8.   HOMOLOGO, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores nominais trazidos pela parte ré, com as retificações procedidas pela Secretaria da Vara (id. f5c03ad) em relação aos parâmetros de correção monetária, para fixar a condenação, atualizada até 18/03/2025, em: Principal (IPCA) R$ 23.717,95 Taxa Legal R$ 784,69 Total atualizado R$ 24.502,64 INSS Reclamante R$ 349,02 (recolhida em id. 8b08dbe) IRRF Reclamante R$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do(a) advogado(a) do(a) autor(a), pela reclamada, no importe apurado de R$ 928,08 (atualizados até 18/03/2025). Os valores serão corrigidos (IPCA e Taxa Legal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da(s) reclamada(s), no importe de R$ 1.239,07 (atualizados até 18/03/2025), devidamente recolhida em id. 8b08dbe. Custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 414,58 (atualizados até 18/03/2025). A reclamada deverá comprovar o pagamento, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta, com ampla pesquisa patrimonial, e inclusão no BNDT. Cumprido e decorrido o prazo, libere-se à parte autora seu crédito líquido, à advogada seus honorários e transfiram-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias e as custas, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CUNHA FERNANDES
7. Processo 10017247620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001724-76.2024.5.02.0009 : BRUNA CELIS DA SILVA MARCELINO : VERA LUCIA CUNHA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0349dbb proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, tendo em visto a petição id. 5ebeeb8.   HOMOLOGO, por estarem em consonância com os termos do Julgado, os valores nominais trazidos pela parte ré, com as retificações procedidas pela Secretaria da Vara (id. f5c03ad) em relação aos parâmetros de correção monetária, para fixar a condenação, atualizada até 18/03/2025, em: Principal (IPCA) R$ 23.717,95 Taxa Legal R$ 784,69 Total atualizado R$ 24.502,64 INSS Reclamante R$ 349,02 (recolhida em id. 8b08dbe) IRRF Reclamante R$ 0,00 Fixo os honorários (5% sobre o crédito bruto), em favor do(a) advogado(a) do(a) autor(a), pela reclamada, no importe apurado de R$ 928,08 (atualizados até 18/03/2025). Os valores serão corrigidos (IPCA e Taxa Legal) até a efetivação do pagamento. As contribuições previdenciárias e fiscal de responsabilidade da parte autora serão deduzidas do seu crédito e posteriormente transferidas aos cofres públicos pela Secretaria da Vara, na forma dos Provimentos GP CR nº 13/2006 e nº 02/2011. O Imposto de Renda foi apurado de acordo com os termos da Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil, instituída pela Lei 12.350/10, bem como da OJ nº 400 da SDI-1 do TST. Contribuição Previdenciária (cota patronal), a cargo da(s) reclamada(s), no importe de R$ 1.239,07 (atualizados até 18/03/2025), devidamente recolhida em id. 8b08dbe. Custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 414,58 (atualizados até 18/03/2025). A reclamada deverá comprovar o pagamento, preferencialmente no Banco do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução direta, com ampla pesquisa patrimonial, e inclusão no BNDT. Cumprido e decorrido o prazo, libere-se à parte autora seu crédito líquido, à advogada seus honorários e transfiram-se aos cofres públicos as contribuições previdenciárias e as custas, via SISCONDJ/SIF. Dispensada a intimação da União Federal para manifestação acerca dos cálculos, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7.07.2023. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA CELIS DA SILVA MARCELINO
8. Processo 10017247620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001724-76.2024.5.02.0009 : BRUNA CELIS DA SILVA MARCELINO : VERA LUCIA CUNHA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f18522 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. SP., data abaixo. Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria   Vistos etc. Para viabilidade da expedição de alvarás, em possível substituição à entrega das guias para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego, é necessário que haja depósitos. Desse modo, concedo o prazo de 5 dias para que a ré apresente o comprovante de que efetuou os recolhimentos fundiários decorrentes da condenação. Após, voltem conclusos para deliberações. Em caso de inexistência de depósitos, o valor equivalente deverá integrar os cálculos de liquidação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA CUNHA FERNANDES