Marcio Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10004987920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-79.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Antonio da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o Tema 1300 do STJ, em que (...) Há determinação de suspensão doprocessamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15., proceda o cartório às devidas anotações na movimentação e aguarde-se o julgamento do Tema. - ADV: MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP), MATHEUS SALZALLI MEDEIROS (OAB 460944/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 10085084920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-49.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aretha de Barros Penha - Almir José Ribeiro - Fl. : diante do acordo realizado e a concessão do prazo para o pagamento do débito, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo a presente execução pelo prazo indicado. - ADV: MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP), CRISTIANO BUGANZA (OAB 210466/SP)
4. Processo 10022343520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002234-35.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002234-35.2025.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apelante: Reginaldo Brandi (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 467864/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 50105383120224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010538-31.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JONAS GONCALVES DA SILVA CURADOR: RAQUEL GONCALVES ROJAS CURADOR do(a) AUTOR: RAQUEL GONCALVES ROJAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO MEDEIROS - SP467864 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
6. Processo 10040964120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-41.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Davi Daniel de Souza Machado - Vistos. 1) Por se tratar de ação proposta por menor de idade, defiro o pedido de "Justiça Gratuita" por ele formulado. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls. 38/39 como emenda à inicial. Proceda, a serventia, às devidas anotações junto ao e-saj, a fim de que fique constando que a ação é proposta por "M.V.S.M", representado por seu genitor, qualificados a fls. 38. 3) Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Proceda-se a citação da Fazenda Pública Municipal via Portal Eletrônico (modelo 503155), nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020 (processo CPA nº 2019/56235). Int. - ADV: MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP)
7. Processo 10037638920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003763-89.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Antônio Alcebiades Paes - 1. Vistos. No caso em tela, entendo não estar presente o requisito da verossimilhança das alegações, o qual, ao lado daquele do receio de superveniência de dano de difícil reparação, conforme exigido pelo artigo 300, do Código de Processo Civil, mostra-se necessário para a concessão de tutela de urgência. Nestes termos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP)
8. Processo 10085084920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-49.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aretha de Barros Penha - Almir José Ribeiro - Fl.102 e 105: se as partes pretendem a realização de acordo, que realizem petição conjunta com os termos do acordo a ser homologado. Prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO BUGANZA (OAB 210466/SP), MARCIO MEDEIROS (OAB 467864/SP)