Maria Eduarda Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10029268020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002926-80.2023.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.P.C. - Vistos. A Defensoria Pública, no patrocínio da autora, informa que não consegue contato com a parte para esclarecer se a interditanda possui condições de comparecer a perícia que será previamente agendada pelo IMESC, uma vez que a autarquia não possui capacidade para realizar a perícia domiciliar. Assim, INTIME-SE a parte autora acima indicada para que entre em contato com a Defensoria Pública visando dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC. Conforme orientação da própria Defensoria Pública, os atendimentos podem ser virtuais ou presenciais e são agendados através dos canais oficiais, quais sejam, telefone 0800 773 4340 ou site: https://www.defensoria.sp.def.br/atendimento/agende-seu-atendimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA (OAB 467891/SP)
3. Processo 10083067720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1008306-77.2023.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1008306-77.2023.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: L. de S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: B. R. dos S. B.; Advogada: Maria Eduarda Batista da Silva (OAB: 467891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10439153120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043915-31.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.O. - T.P.O. - III - Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial da presente ação promovida por F. P. de O., qualificado nos autos, em face de T. P. de O., representado por sua genitora T. de O. S., igualmente qualificados, para declarar extinto este feito, o que faço com fundamento no artigo 487, caput, I, Código de rito. Finalmente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, atualizada e acrescida de juros legais, bem como no dos honorários advocatícios da parte ex adversa, que ora fixo em 10% do valor da causa, tudo devidamente corrigido, obedecida na cobrança dessas verbas a disciplina da gratuidade da justiça. Ciência ao representante do Ministério Público. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA (OAB 471868/SP), MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA (OAB 467891/SP)
5. Processo 10570261920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057026-19.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.A. - F.C.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA (OAB 467891/SP), JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB 391607/SP)
6. Processo 10232275820178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023227-58.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Lucelia Aparecida de Souza Silva - Fls. 214/216: Manifeste-se o autor. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA (OAB 467891/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
7. Processo 10161788720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016178-87.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - P.H.D. - Vistos. Fls.220: defiro o prazo suplementar de trinta dias ao Setor Técnico para a conclusão do estudo psicossocial. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA (OAB 467891/SP), SARAH RAMPAZZO DA SILVA (OAB 442480/SP)
8. Processo 50019723220224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001972-32.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LAUDICEA DE ALMEIDA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA EDUARDA BATISTA DA SILVA - SP467891, NILZA BATISTA SILVA MARCON - SP199844 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo réu (ID 344237698), devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.