André Fernando Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00162110820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016211-08.2023.8.26.0002 (processo principal 1027063-45.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Edna do Nascimento - Vistos. DO SISTEMA SNIPER. Defiro o pedido de pesquisa no SistemaSniper- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, solução tecnológica desenvolvida para agilizar e facilitar a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) de informações sobre a existência de bens em nome do executado, como forma de subsidiar a penhora, por se tratar de medida que se coaduna com o disposto no art.854, doCPC/2015. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que deferiu pesquisa viaSNIPERSistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Descabimento. Ferramenta devidamente implementada. Não é necessário o esgotamento de pesquisas por outros meios para possibilitar a utilização do sistemaSNIPER. Decisão mantida. Recurso desprovido" (7a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento º2292878-57.2022.8.26.0000, rel. Des. Pastorelo Kfouri, j. 12/01/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS"SNIPER".Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimoniale Recuperação de Ativos"Sniper". Sistema de pesquisa integralmente implementado por este E. Tribunal de Justiça até 16.12.2022, conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça nº 680/2022. Diante do decurso do prazo, estipulado no Comunicado, não há mais óbice ao deferimento do pedido. Decisão reformada. Recurso provido" (10a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº2283247-89.2022.8.26.0000, rel. Des. J.B. Paula Lima; j. 31/01/2023). Com a realização das pesquisas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
3. Processo 00162110820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016211-08.2023.8.26.0002 (processo principal 1027063-45.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Edna do Nascimento - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
4. Processo 00340582320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034058-23.2023.8.26.0002 (processo principal 0005013-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.O.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
5. Processo 10755325420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075532-54.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Flavio Ladislau de Araujo e outro - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
6. Processo 00294608920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029460-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1075288-96.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Regina Porto de Toledo Santos - Antonio Carlos da Costa - Vistos. Diante dos indícios de abandono do imóvel pelo executado, defiro constatação e imissão de posse (art. 66 da Lei nº 8.245/1991). O oficial de justiça só deve cumprir a ordem de imissão de posse se constatar que o imóvel efetivamente está desocupado. Defiro concurso policial e arrombamento, se necessário. Cópia desta decisão serve de ofício e de mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
7. Processo 10174789520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 1017478-95.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Tatto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Aviso de Cartório: Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento efetuado pela executada, juntado nestes autos às fls. 188/189, devendo informar se outorga quitação, bem como se dá por satisfeito(a). A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, por meio deste, fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital).
8. Processo 10174789520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 1017478-95.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Tatto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Aviso de Cartório: Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento efetuado pela executada, juntado nestes autos às fls. 188/189, devendo informar se outorga quitação, bem como se dá por satisfeito(a). A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, por meio deste, fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital).