André Fernando Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00340582320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034058-23.2023.8.26.0002 (processo principal 0005013-08.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.O.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
3. Processo 10755325420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075532-54.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Flavio Ladislau de Araujo e outro - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP)
4. Processo 00294608920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029460-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1075288-96.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Regina Porto de Toledo Santos - Antonio Carlos da Costa - Vistos. Diante dos indícios de abandono do imóvel pelo executado, defiro constatação e imissão de posse (art. 66 da Lei nº 8.245/1991). O oficial de justiça só deve cumprir a ordem de imissão de posse se constatar que o imóvel efetivamente está desocupado. Defiro concurso policial e arrombamento, se necessário. Cópia desta decisão serve de ofício e de mandado. Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), ANDRÉ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 467894/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
5. Processo 10174789520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 1017478-95.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Tatto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Aviso de Cartório: Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento efetuado pela executada, juntado nestes autos às fls. 188/189, devendo informar se outorga quitação, bem como se dá por satisfeito(a). A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, por meio deste, fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital).
6. Processo 10174789520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 1017478-95.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Tatto - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Aviso de Cartório: Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento efetuado pela executada, juntado nestes autos às fls. 188/189, devendo informar se outorga quitação, bem como se dá por satisfeito(a). A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, por meio deste, fica intimada a parte credora a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Após, deverá protocolizar digitalmente o documento (caso se trate de processo digital).
7. Processo 00162110820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 0016211-08.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Exectda: Edna do Nascimento - Vistos. Reitere-se a expedição de ofício à empresa empregadora Banco do Brasil, deferindo a penhora dos créditos relativos à PRL da executada EDNA DO NASCIMENTO, CPF 32386725847, até o limite da execução (R$ 43.325,59 - fls. 21). Os valores deverão ser depositados na conta judicial vinculada a estes autos. A inércia no cumprimento da determinação acima poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais - crime de desobediência - civis e processuais cabíveis. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), deverá o autor providenciar o encaminhamento dos ofícios, os quais deverão ser instruídos com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), sendo que as providências deverão ser adotadas pelos órgãos competentes independente do recolhimento de emolumentos Intime-se.
8. Processo 00162110820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Solange Maciel de Azevedo (OAB 447860/SP), André Fernando Ribeiro da Silva (OAB 467894/SP) Processo 0016211-08.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Exectda: Edna do Nascimento - Vistos. Reitere-se a expedição de ofício à empresa empregadora Banco do Brasil, deferindo a penhora dos créditos relativos à PRL da executada EDNA DO NASCIMENTO, CPF 32386725847, até o limite da execução (R$ 43.325,59 - fls. 21). Os valores deverão ser depositados na conta judicial vinculada a estes autos. A inércia no cumprimento da determinação acima poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo das sanções criminais - crime de desobediência - civis e processuais cabíveis. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), deverá o autor providenciar o encaminhamento dos ofícios, os quais deverão ser instruídos com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), sendo que as providências deverão ser adotadas pelos órgãos competentes independente do recolhimento de emolumentos Intime-se.