Andre Frizarim De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10107163120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010716-31.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Jorge Luiz Cascarelli Junior - - Jocimar Canuto de Paula - - Eduardo Peretti Guimarães - - Wilson Isidoro Junior - - Ronaldo Batalha de Oliveira - - Diego Bandeira Lima - Em 14 de julho de 2025, às 14h30, neste Município e Comarca de de Suzano, Estado de São Paulo, em audiência pelo sistema virtual, sob a presidência do(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito, Dr(a). RODRIGO LIRIO ARAUJO, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe. Realizado o pregão, constatou-se a presença dos Promotores de Justiça Dr. Yuri Fisberg, Dr. Daniel Gruenwald Lepine e Dra. Flavia Flores Rigolo; Defensora Constituída pelo réu Jorge Luiz Cascarelli Junior, Dra. Ana Lucia Cruz de Souza; Defensor Constituído pelo réu Jocimar Canuto de Paula, Dr. André Frizarim de Oliveira; Defensor Constituído pelo réu Ronaldo Batalha de Oliveira, Dr. Jonathas Campos Palmeira; Defensora Constituída pelo réu Diego Bandeira Lima, Dra Tamara Cristiane Cavalcante; Defensor Constituído pelo réu Eduardo Peretti Guimarães, Dr. Dirceu Augusto da Câmara Valle; Defensor Constituído pelo réu Wilson Isidoro Júnior, Dr. Marco Aurelio Guimarães da Silva e dos réus Wilson Isidoro Júnior e Eduardo Peretti Guimarães. A seguir, os Réus Eduardo e Wilson foram interrogados. A seguir, dada a palavra às partes, foi requerido pelo Dr. Dirceu Augusto da Câmara Valle prazo para manifestação na fase do art. 402 do CPP. O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente. Em seguida, pelo MM. Juiz foi deliberado: "Indefiro o pedido de prazo. O processo está em andamento há bastante tempo e a Defesa teve oportunidade de analisar os autos com cautela. No mais, declaro encerrada a instrução. Diante das peculiaridades do caso, CONVERTO os debates orais em memoriais escritos. Envie-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentação de memoriais, em 05 (cinco) dias. Após, intime-se a(s) Defesa(s) para apresentação de memoriais, em 05 (cinco) dias. Saem os presentes intimados." NADA MAIS. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a) e por mim, Escrevente. Consigno as presenças dos mencionados na presente ata e deixo de cumprir o disposto no artigo 145, III das NSCGJ. Dou as partes presentes por intimadas. Eu, BRUNA BUENO DELA TORRE, Escrevente Técnico Judiciário, digitei, subscrevi e dou por fé o inteiro teor do contido na presente ata. - ADV: MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
3. Processo 15290016820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529001-68.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - MANOEL SIMIÃO SABINO NETO - - FRANCIELY GONZALES AUGUSTAITIS - - MAURICIO REIGADO - - ANTONIO ANGILBERTO OLIVEIRA PIRES - - FELIPE GERALDO DA SILVA PEREIRA - - FABIO LEME DE FARIA - ..ANDERSON SANTOS SIQUEIRA e outro - PETERSON RIBEIRO BATISTA - - KELEN FERNANDA CARDOSO - ..Rubens Ribeiro Fernandes e outro - DONIZETE APARECIDO COSTA - - GUIMARÃES ALVES DE MESQUITA - - ELIANE RIBEIRO BRANDÃO FERREIRA - - FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA FILHO - - EDIMÁ QUINTINO DAS NEVES - - DANILO DE SOUZA RENOR - ..AMANDA MARQUES ABENZA e outro - Vistos. Fl. 5231: trata-se de pedido de flexibilização de medida cautelar formulado pela defesa de FELIPE, que requer a ampliação do prazo de comparecimento em juízo para a cada 03 (três) meses, sob o argumento de que não há expediente de trabalho em 01 (um) dia de cada mês. O Ministério Público manifestou-se de forma contrária ao pleito (fls. 5245/5246). Considerando que não há fundamentos que justifiquem a flexibilização das medidas cautelares, uma vez que permanecem inalteradas as circunstâncias que motivaram sua imposição, e que a instrução processual ainda não foi concluída, não tendo os elementos colhidos afastado as razões que sustentam as referidas medidas, indefiro o pedido formulado. Fl. 5234: ciente dos documentos juntados às fls. 5235/5240. Intime-se. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), SANTIAGO ANDRE SCHUNCK (OAB 235199/SP), ANTONIO AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO (OAB 409471/SP), DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB 391534/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), ROBERTO FERNANDES CHAMORRO (OAB 451982/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), WILSON SIMÕES COSTA (OAB 480598/SP), ANDRESSA LUCIANO DURYNEK (OAB 486398/SP), RODRIGO DA SILVA LULA (OAB 242872/SP), ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), GUILHERME LUIZ ALTAVISTA ROMÃO (OAB 394054/SP), DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), FELIPE ROMÃO DOS SANTOS (OAB 362156/SP), LEANDRO BAETA PONZO (OAB 375498/SP)
4. Processo 10107163120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010716-31.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Jorge Luiz Cascarelli Junior - - Jocimar Canuto de Paula - - Eduardo Peretti Guimarães - - Wilson Isidoro Junior - - Ronaldo Batalha de Oliveira - - Diego Bandeira Lima - Para fins de que as Defesas se atentem ao item III da decisão de fls. 3976: Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
5. Processo 10107163120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010716-31.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Jorge Luiz Cascarelli Junior - - Jocimar Canuto de Paula - - Eduardo Peretti Guimarães - - Wilson Isidoro Junior - - Ronaldo Batalha de Oliveira - - Diego Bandeira Lima - Para fins de que as Defesas se atentem ao item III da decisão de fls. 3976: Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
6. Processo 00047064620158260278
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004706-46.2015.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.H.S. - a intimação do defensor do sentenciado para tomar ciência da r. Sentença proferida às fls. 391/393, da qual fluirá prazo para eventual interposição de recurso - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB 288940/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP)
7. Processo 10084971120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008497-11.2023.8.26.0606 - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - E.P.G. - - R.B.O. - - J.L.C.J. - - J.C.P. - - W.I.J. - - D.B.L. - Vistos. Diante da certidão de fl. 570, retifico a decisão de fl. 557, determinando-se que se aguarde o julgamento da ação principal, conforme despacho de fls. 552/553. Dil. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), CLEITON LEAL GUEDES (OAB 234345/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP)
8. Processo 10084971120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008497-11.2023.8.26.0606 - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - E.P.G. - - R.B.O. - - J.L.C.J. - - J.C.P. - - W.I.J. - - D.B.L. - Vistos. Considerando que as determinações constantes da decisão de fls. 11/14 foram feitas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Suzano, oficie-se para que informe se os itens 1 a 3 de fl. 14 (constrição de bens imóveis pela Central de Indisponibilidade de Bens, constrição de veículos pertencentes aos acusados pelo Renajud e constrição de valores pelo Sisbajud), foram cumpridos. Prazo de 30 para resposta. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), CLEITON LEAL GUEDES (OAB 234345/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)