Cristiane Sobreira Feitosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10556193620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055619-36.2022.8.26.0224 - Usucapião - Registro de Imóveis - Neusa Bertholino Bandeira - Aplicon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Intime-se o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 15 dias para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC). Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado. Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, § 3º do Código de Processo Civil (CPC). Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça. A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado. No silêncio, no prazo de 15 dias, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA (OAB 416468/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)
3. Processo 10143415020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014341-50.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Crislene Sobreira Feitosa - Preliminarmente, certifique a serventia a regularidade de recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)
4. Processo 10521089320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052108-93.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Donizete de Araujo Branco - Localiza Rent A Car S/A - - Manoel Tomaz da Silva Filho - Do exposto,nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão inicial para CONDENARos réus,LOCALIZA RENT A CAR S/AEMANOEL TOMAZ DA SILVA FILHO, solidariamente, a pagar ao autor a quantia deR$ 27.059,07 (vinte e sete mil, cinquenta e nove reais e sete centavos), a título de danos materiais, sobre a qual incidirá exclusivamente a taxa SELIC, a contar do evento danoso (26/09/2023), acumulada mensalmente, vedada a cumulação com qualquer outro índice de correção monetária ou juros de mora (art. 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024, e interpretação conforme AREsp 2.059.743/RJ). Com fundamento no mesmo dispositivo legal, JULGO IMPROCEDENTEo pedido de indenização por lucros cessantes. Diante da sucumbência recíproca, condeno, por igual, as partes ao pagamento das custas e despesas processuais. Condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor do pedido julgado improcedente (R$ 15.000,00). Deverá o requerido Manoel comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que há dúvida com relação à alegada hipossuficiência. Acrescenta-se, outrossim, que a declaração de pobreza reveste-se de mera presunção relativa da hipossuficiência, não sendo o bastante no presente caso. Assim, para apreciação do pedido, deverá o réu, apresentar os documentos abaixo descritos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. - ADV: DAVI FREIRE ANTONIO (OAB 374753/SP), CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. Processo 10408245420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040824-54.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - ROBSON CARLOS DE SOUZA, registrado civilmente como Robson Carlos de Souza - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se no prazo de 05 dias para dar andamento aos autos, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)
6. Processo 10143415020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014341-50.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Crislene Sobreira Feitosa - Preliminarmente, recolham as requerentes as custas processuais pertinentes. Além disso, devem proceder à juntada das certidões negativas de débitos federais e estaduais em nome do falecido. Saliente-se que a renúncia em favor da viúva deverá ser feita por meio de escritura pública ou por termo nos autos (cartório), nos moldes do art. 1806, do CC. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)
7. Processo 10103471420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010347-14.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.A.B. - Vistos. Fls. 65/66: Atenda-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)
8. Processo 10124032020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012403-20.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Roseli Rosa Gonçalves - Considerando-se que o(s) aviso(s) de recebimento retornou/retornaram assinado(s) por terceiro, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: CRISTIANE SOBREIRA FEITOSA (OAB 468047/SP)