Gustavo Da Costa Pietraroia

Processos do Advogado

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2. Processo 10418424120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041842-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vonyr Cristina Cintra - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)
3. Processo 00118702320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011870-23.2024.8.26.0577 (processo principal 1017295-53.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - L.G.A. - M.T.S.A. - - M.O.A. - - A.O.A. - - R.O.A. - Fica o credor ciente quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 26. Apresente a parte executada o formulário MLE devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/24 para levantamento do saldo remanescente conforme deferido no item 2 da r. Decisão de fls. 78 e conforme se vê do extrato a seguir juntado . Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), MARCELO RACHID MARTINS (OAB 136151/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP)
4. Processo 10518499220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051849-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Luis Henrique Alonso - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)
5. Processo 10518499220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051849-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Luis Henrique Alonso - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo. Diante disto, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)
6. Processo 10130636120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013063-61.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Selma Marcia Carvalho Barbosa - Pedro Vieira da Silva - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES DUTRA (OAB 468089/SP), JACQUELINE ALVES MACHADO (OAB 447269/SP), FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
7. Processo 10195052920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Flavia Ribeiro Santos da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)
8. Processo 10195052920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019505-29.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gustavo da Costa Pietraroia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP)