Leonardo Nogueira Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 22087838920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208783-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1001571-11.2022.8.26.0101; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Sfrc Participacoes Ltda.; Advogado: Marcus Biondi Moreira (OAB: 392316/SP); Agravado: Rajatech Participações e Consultoria Ltda; Advogado: Leonardo Nogueira Serra (OAB: 468082/SP); Advogado: Jefferson Shimizu (OAB: 189421/SP); Agravado: A X Investimentos Em Empresas Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50020577220244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002057-72.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: GERALDO XAVIER DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO NOGUEIRA SERRA - SP468082, LOURIVAL TAVARES DA SILVA - SP269071, MARILENE RODRIGUES MARTINS - SP473926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista que o benefício pleiteado já foi concedido, com data de início em 12/03/2025 (ID 375921222), intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 15 (quinze dias), a fim de esclarecer a permanência do seu interesse de agir na demanda, sob pena de extinção. Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício. Sobrevindo a manifestação, intime-se o INSS para manifestação pelo prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. São José dos Campos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00114112420225150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011411-24.2022.5.15.0132 AUTOR: ARIELI APARECIDA DE ARAUJO SIMEAO RÉU: AMOH CAFE E BRUNCH LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d66d97 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Incluam-se os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) na situação positiva.  Sem prejuízo, diante da certidão negativa de pesquisa patrimonial  e as diversas tentativas de localização de bens dos executados infrutíferas, determino a suspensão da execução na forma do artigo 40 da Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980.   Ressalte-se que serão indeferidos de plano quaisquer requerimentos que se limitem a reiterar as medidas executórias frustradas já utilizadas, visando apenas a eternização do processo, excetuando-se fatos novos ou circunstâncias plausíveis que permitam supor a modificação da situação fática dos executados. Adverte-se, portanto, que petições que se limitem a pedir  diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente não serão motivo para a interrupção da suspensão e serão rejeitadas. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, venha o feito concluso para deliberações.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto LRD Intimado(s) / Citado(s) - ARIELI APARECIDA DE ARAUJO SIMEAO
5. Processo 10251764220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025176-42.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Merkle do Brasil Equipamentos de Soldagem Ltda - Rafael Rezende - Encaminho os autos para regularização da publicação no DJEN, observando o ato / determinação de seguinte teor: "Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int.." - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), LARISSA BIANCA SESTI (OAB 399190/SP), LEONARDO NOGUEIRA SERRA (OAB 468082/SP)
6. Processo 10251764220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025176-42.2024.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Merkle do Brasil Equipamentos de Soldagem Ltda - Rafael Rezende - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a prova para homologação; b) Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova admitidos; c) Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP), LARISSA BIANCA SESTI (OAB 399190/SP), LEONARDO NOGUEIRA SERRA (OAB 468082/SP)
7. Processo 10015711120228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001571-11.2022.8.26.0101 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sfrc Participações Ltda. - Rajatech Participações e Consultoria Ltda e outro - Vistos. Fls.882/885: Razão assiste o requerido. Vejamos: Ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis e acessórios. Sentença de procedência, com concessão de prazo de quinze dias para desocupação, sob pena de despejo. Alegação de ausência de intimação pessoal, a obstar o cumprimento coercitivo da medida. Necessidade de intimação pessoal, por meio de oficial de justiça, para desocupação voluntária. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2160202-87.2018.8.26.0000; Relator (a):Gomes Varjão; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/09/2018; Data de Registro: 14/09/2018) Isto posto, RETIFICO a decisão retro e DETERMINO a expedição de mandado de desocupação voluntária, no prazo de 15 dias, consignando-se que eventual descumprimento deverá ser instaurado o cumprimento de sentença. No mais, após o cumprimento do mandado para desocupação voluntária, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCUS BIONDI MOREIRA (OAB 392316/SP), LEONARDO NOGUEIRA SERRA (OAB 468082/SP), JEFFERSON SHIMIZU (OAB 189421/SP)
8. Processo 00006205820198260418
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000620-58.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1000058-32.2019.8.26.0418) (processo principal 1000058-32.2019.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.B.C. - R.M.R.B. - Vistos. INTIME-SE o defensor renunciante para que comprove a notificação da renúncia à parte assistida, bem como a indicação da página de sua nomeação, podendo ser pelos correios, via whatsapp e/ou e-mail, a fim de que regulariza seu representação processual, no prazo de dez dias, ou compareça à Defensoria Pública, para providências necessárias à atualização de cadastro e nomeação de outro advogado junto à subseção da OAB local (maiores informações através do telefone (12) 3974-0761), ou a constituição de advogado particular, nos termos do artigo 112, do CPC (O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor). Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP), LEONARDO NOGUEIRA SERRA (OAB 468082/SP)