Maria Fernanda Rodrigues Martins Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00083981420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008398-14.2024.8.26.0577 (processo principal 1030589-07.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manuele Gramacho do Espirito Santo - Residencial Saturno Spe Ltda - - Marfex Construtora Ltda - - Mfx Construções Ltda Na Pes de Felipe Maldonado Malamud, - Tendo em vista a penhora no rosto dos autos 0009758-52.2022, intime a parte executada da penhora realizada (Art. 841, do CPC), bem como, de que terá o prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. - ADV: MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES DUTRA (OAB 468089/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
3. Processo 10130636120218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013063-61.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Selma Marcia Carvalho Barbosa - Pedro Vieira da Silva - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB 468068/SP), MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES DUTRA (OAB 468089/SP), JACQUELINE ALVES MACHADO (OAB 447269/SP), FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
4. Processo 10037501520228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003750-15.2022.8.26.0101 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sonia Maria Coimbra Miranda Santos - Rudnei de Faria Santos - Vistos. DETERMINO a expedição de ofício à 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, solicitando o envio a este juízo de certidão de objeto e pé referente aos autos em trâmite sob o nº 0011322-61.2016.5.15.0083. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES DUTRA (OAB 468089/SP)
5. Processo 50018876620254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001887-66.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LENI JERONIMO PAULINO Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA RODRIGUES MARTINS CHAVES - SP468089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica a parte autora intimada para manifestar-se da proposta de acordo ofertada pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias.” SãO JOSé DOS CAMPOS, 24 de julho de 2025.
6. Processo 00112539520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011253-95.2024.5.15.0132 AUTOR: TAMARA CAETANO BARBOSA RÉU: AKIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA CAETANO BARBOSA
7. Processo 00112539520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011253-95.2024.5.15.0132 AUTOR: TAMARA CAETANO BARBOSA RÉU: AKIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - AKIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00112539520245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011253-95.2024.5.15.0132 AUTOR: TAMARA CAETANO BARBOSA RÉU: AKIDE COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - FH STORE EIRELI