Paulo Roberto Topan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004754220258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-42.2025.8.26.0272 (processo principal 1002876-31.2024.8.26.0272) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Zenaide Zacarioto - Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 32: Ante o requerido, retifico a decisão de fls. 31, para que a ordem Sisbajud seja cumprida até o montante de R$5.573,89. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 00003001520258260283
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-15.2025.8.26.0283 - Carta Precatória Cível - Diligências - K.H.T. - V.G.O. - Vistos. Ante o certificado e a natureza da diligência (coleta de material genético), solicite-se ao Juízo de origem a qualificação completa do requerido, bem como senha de acesso àqueles autos a fim de instruir a presente deprecata com demais peças que se fizerem necessárias ao cumprimento da diligência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a resposta, complemente-se o cadastro do requerido e tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
4. Processo 10015786720258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-67.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Bancários - N.S.H. - B. - Prossiga no despacho de folhas 115. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
5. Processo 10022302120248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-21.2024.8.26.0272 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.S. - Z.R.S. - Z.R.S. - J.M.S. - Outrossim, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por ZILDA ROCHA DA SILVA para declarar a aquisição, por usucapião familiar, do domínio integral do imóvel objeto da lide, com fundamento no art. 1.240-A do Código Civil. Considerando que ambos os litigantes são beneficiários da justiça gratuita e que cada parte foi, em parte, vencedora e vencida, as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, serão repartidos igualmente entre as partes, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro da sentença declaratória de usucapião junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, 28, da Lei nº 6.015/73. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP), GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB 377275/SP)
6. Processo 15003257220248260546
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500325-72.2024.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO LIMA VIEIRA - Vistos. Certidão (fl. 202) - Pela derradeira vez, determino a intimação do defensor do réu Leandro Lima Vieira a ofertar as razões e contrarrazões de recurso, no prazo de oito dias. Após, concedo o prazo Representante do Ministério Público apresentar as contrarrazões. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
7. Processo 10019009220228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-92.2022.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.S. - L.S.V.B. - Intime-se a requerente para que, no prazo de 05 dias, traga aos autos cópia da certidão de nascimento do requerido. Após, tornem os autos conclusos para sentenciamento. Int. - ADV: MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP), PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP)
8. Processo 15003279320218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500327-93.2021.8.26.0272 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - O.C.S. - R.A.B. e outro - Vistos. Fls. 433/434: comprove a parte ré, em 10 (dez) dias, a alegação de que não tem condições de viajar por meio de documento médico, já que a perícia, a princípio, deverá ser feita perante o IMESC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TOPAN (OAB 468096/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP)