Jessica Lais De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15002916720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500291-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500291-67.2025.8.26.0189; Incêndio; Apelante: W. S. F.; Advogada: Jessica Lais de Souza (OAB: 468203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15002916720258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500291-67.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500291-67.2025.8.26.0189; Assunto: Incêndio; Apelante: W. S. F.; Advogada: Jessica Lais de Souza (OAB: 468203/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15018933020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501893-30.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.S.B.S. - Vistos. 1. Fls. 334 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 2. Manifeste-se, a seu respeito, a Defesa (art. 437, § 1º, do CPC), que disporá do prazo de 5 (cinco) dias. 3. Com a manifestação, tornem-me os autos conclusos para a deliberação. Int. Dilig. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP)
5. Processo 00017143920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-39.2025.8.26.0189 (processo principal 1000181-28.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ederli Fortunato Oliveira - Vistos. Fls. 16/18: noto que há erro material no cálculo apresentado pelo(a) credor(a), uma vez que aplicou 10% (dez por cento) de honorários advocatícios sobre o valor devido (art. 523,§1º, CPC), porém, este dispositivo é inaplicável ao Juizado Especial Cível, que tem regra própria (artigo 55 da Lei 9.099/95). Assim, intime-se o(a) exequente para no prazo de cinco dias e sob pena de arquivamento do feito, apresentar novo demonstrativo do valor devido sem a inclusão de honorários advocatícios. Int. - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP)
6. Processo 15018933020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501893-30.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.S.B.S. - Vistos. 1. Fls. 334 (Certidão): Ciente. 2. Manifeste-se, a seu respeito, o Ministério Público (art. 437, § 1º, do CPC), que disporá do prazo de 5 (cinco) dias. 3. Não se trata de mera ciência, observo. Int. Dilig. - ADV: JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
7. Processo 00017143920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-39.2025.8.26.0189 (processo principal 1000181-28.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ederli Fortunato Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o(a) Exequente, sobre o prosseguimento da ação, bem como requerer o que de direito, no prazo de cinco dias úteis e sob pena de arquivamento. NA INÉRCIA, ARQUIVEM-SE. (trazer cálculo atualizado). Nada Mais. - ADV: JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
8. Processo 10051031520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-15.2025.8.26.0189 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - F.S.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LETÍCIA BRANDÃO RESENDE (OAB 484451/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP)