Matheus Augusto Gonçalves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00023373620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002337-36.2025.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Alaide Pandim Prates - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES SILVA (OAB 468491/SP)
3. Processo 10063769720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006376-97.2023.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - R.L.O.G.T. - - M.G.T. - A.T. - Vistos. Termo de audiência CEJUSC, conciliação frutífera, às fls. 204. Manifestação pelo Ministério Público ás fls. 208. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes autoras Raissa Lopes de Oliveira Gazeta Tontini e M. G. T., representada por sua mãe Raissa Lopes de Oliveira Gazeta Tontini, e o requerido Adrian Tontini (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Compulsando os autos, verifico que integrante do polo passivo não é beneficiário da gratuidade. Entretanto, a hipótese se amolda ao art. 98, do CPC, pois as circunstâncias do processo denotam sua hipossuficiência, razão pela qual lhe concedo os benefícios da gratuidade, o que fora anotado no SAJ. - ADV: MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES SILVA (OAB 468491/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP), PEDRO GABRIEL SCHNACK DE OLIVEIRA (OAB 390016/SP), JOAO MAURICIO ABRAO MARQUES (OAB 147532/SP)
4. Processo 10003764320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-43.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Matheus Augusto Gonçalves Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. Fls.86/87: Ciente o autor quanto aos procedimentos indicados pelo requerido para cumprimento da antecipação da tutela deferida. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MATHEUS AUGUSTO GONÇALVES SILVA (OAB 468491/SP)
5. Processo 00023373620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Augusto Gonçalves Silva (OAB 468491/SP), Beatriz Barbosa Pozzetti (OAB 482022/SP) Processo 0002337-36.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joacyr Prates, Alaide Pandim Prates - VISTOS. Ante a concordância da parte, ACOLHO O CÁLCULO de fls. 10, para os efeitos jurídicos. Não há se falar em descontos legais, tendo em vista a natureza do crédito. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, (portal e-saj-petição intermediária), com comprovação nestes no prazo de 30 dias. Feito isso, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora. Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Considerando o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 e a nova metodologia de encaminhamento dos ofícios, o credor deverá preencher corretamente os campos obrigatórios e classificar a natureza do crédito adequadamente (remuneratória / indenizatória). Ademais é obrigatório anexar a documentação comprobatória de isenção de imposto de renda quando assim o requerente declarar, devendo ser nomeado como "Documento Comprobatório de Isenção de Imposto de Renda - código 1121". Cumpre esclarecer que se a natureza do crédito for preenchida como "indenizatória" o sistema lança automaticamente como isento e da mesma forma necessária tal comprovação com os documentos que entender pertinentes para a liberação do ofício. Eventuais dúvidas quanto ao preenchimento poderão ser consultadas no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1591285738989. Intime-se.
6. Processo 10063769720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Cristina Cruz Canossa (OAB 145775/SP), Joao Mauricio Abrao Marques (OAB 147532/SP), Pedro Gabriel Schnack de Oliveira (OAB 390016/SP), Matheus Augusto Gonçalves Silva (OAB 468491/SP) Processo 1006376-97.2023.8.26.0189 - Guarda de Família - Reqte: R. L. de O. G. T. , M. G. T. - Reqdo: A. T. - As partes e seus representantes poderão acessar a audiência de conciliação designada para o dia 05 de junho de 2025, às 10h00min, através do link a seguir: https://tinyurl.com/mryamawu Ou pelo ID: 250 834 407 004 2 e Senha: du2iz937 Qualquer problema para acessar a audiência poderá ser resolvido ligando para o telefone do CEJUSC: (17) 2144-1618
7. Processo 10003764320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Matheus Augusto Gonçalves Silva (OAB 468491/SP) Processo 1000376-43.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Augusto Gonçalves Silva, Matheus Augusto Gonçalves Silva - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a empresa ré a restabelecer a conta objeto desta lide, bem como ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção pela tabela do TJSP, a partir desta sentença e incidência de juros de mora de um por cento ao mês, contados da citação. Presentes os requisitos, defere-se neste momento a antecipação da tutela para determinar que a requerida providencie o restabelecimento da conta da autora, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a dez dias, sem prejuízo da majoração O endereço eletrônico exigido a folha 39, está indicado a folha 5. Não há expressa menção quanto à necessidade da URL. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se.