Matheus Da Silva Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00037435320148260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003743-53.2014.8.26.0543 (apensado ao processo 1002950-82.2023.8.26.0543) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - M.R. - K.C.S.E.P.E. - - L.T.M. - - P.A.M.C.J. e outro - Vistos. Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões à apelação interposta nos autos (fls. retro), em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Após, encaminhem-se os autos à r. Superior Instância para juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), processamento e julgamento do recurso de apelação interposto. Cumpra-se o disposto no art. 102 das NSCGJ, certificando-se, e remetam-se os autos à Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), MATHEUS DA SILVA SOUSA (OAB 468493/SP), ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 383214/SP), MATHEUS DA SILVA SOUSA (OAB 468493/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP)
2. Processo 10575613420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1057561-34.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057561-34.2022.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Maria Gonçalves de Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Moreira da Silva (OAB: 402347/SP); Advogado: Matheus da Silva Sousa (OAB: 468493/SP)
3. Processo 10575613420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1057561-34.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1057561-34.2022.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Apelada: Juliana Maria Gonçalves de Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Moreira da Silva (OAB: 402347/SP); Advogado: Matheus da Silva Sousa (OAB: 468493/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10033080220158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003308-02.2015.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.A. - R.R.S.A. - aviso de cartório - estes autos se encontram PARALISADOS sem andamento por mais de 30 dias. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo até posterior e útil provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: JOHN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 378475/SP), MAX FERREIRA OLIVEIRA (OAB 183957/MG), ALESSANDRO JUNIO OLIVEIRA (OAB 206708/MG), MATHEUS DA SILVA SOUSA (OAB 468493/SP)
5. Processo 00045449020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004544-90.2022.8.26.0606 (processo principal 1009101-79.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kazuko Nakazawa Gusmão dos Santos - Renata Kelly Rodrigues Silva - Homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas a comunicar ao Juízo o integral cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela. No silêncio, será considerada cumprida a avença e o processo será arquivado com extinção, nos termos do artigo 924, II, do mesmo codex. Defiro a imediata remoção da restrição sobre os veículos de fls. 135-137. Em caso de descumprimento aplicar-se-á ao caso o parágrafo único do citado artigo 922 que assim prevê: "findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso". Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), MATHEUS DA SILVA SOUSA (OAB 468493/SP), CAROLINI GOMES BUENO GARCIA (OAB 489664/SP)