Matheus Sant Ana Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10048045420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004804-54.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro Educacional Alcance S/c Ltda - Rosa Maria Ferreira - - Jose Airton Batista - Fls. 213/214: O exequente se manifestou com nova proposta. As tratativas para composição amigável, como já alertado, devem se dar diretamente entre elas, não por meio de peticionamento nos autos. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação da executada quanto ao bloqueio Sisbajud, como determinado a fls. 210. Intime-se. - ADV: MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), SANDRO FALCÃO DOS SANTOS (OAB 389462/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP)
3. Processo 00038583220068260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003858-32.2006.8.26.0292 (292.01.2006.003858) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - D B de Melo & D B de Melo Ltda - - Rita de Cássia Barbosa de Melo - - Thais Aparecida Barboza - - Dário Barbosa de Melo e outros - Fls 1307: defiro a pesquisa SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos de todos os executados, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos). Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica, eventuais bens ou contas bancárias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP)
4. Processo 10146845420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014684-54.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.M.A. - E.F.S.A. - Certidão de Honorários disponível nos autos. - ADV: RONALDO CAPELO (OAB 296199/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), LARA SANTOS MALTA (OAB 489550/SP)
5. Processo 10000232320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-23.2023.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - César Augusto Machado Toro - Douglas Machado Toro - - Bruno Machado Contrera Toro - Homologo o plano de partilha de fls 127/143 dos bens deixados por Rosimeire Machado Toro e Maurício Contrera Toro. Em consequência atribuo aos contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados. Comprove o inventariante o pagamento da taxa judiciária. Após, certifique a Z.Serventia a respeito da integralidade do recolhimento da taxa judiciária, de acordo com o que dispõe a Lei 11.608/2003, bem como de sua correta vinculação nos termos do que dispõe o artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, intimando-se para complementação ou correção necessárias, se o caso. Em seguida, regularizada a pendência, recolhidas as respectivas taxas, e após o trânsito em julgado: Expeça-se formal de partilha eletrônico/carta de adjudicação nos termos do que prevê o artigo 1.273-A das NSCGJ/SP, com a emissão de senha e termos de abertura e encerramento, intimando-se a parte interessada para a sua remessa por meio eletrônico ao Registro de Imóveis. Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado (em Juízo ou instituição financeira), tudo conforme o estipulado no plano de partilha. Oportunamente, nada mais sendo requerido, ao arquivo. P.I.C - ADV: MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP)
6. Processo 00108839620068260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010883-96.2006.8.26.0292 (292.01.2006.010883) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - B.S. - C.M.T.B.M. - - D.B.M. - - T.A.B. - - R.C.B.M. - Fica o (a) exequente intimado (a) a informar o endereço a ser diligenciado para expedição do mandado solicitado, no prazo de cinco dias. - ADV: IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP)
7. Processo 10056797420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005679-74.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sta Casa de Misericordia de M das Cruzes - Olair Rafael da Silva Júnior - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Sta Casa de Misericordia de M das Cruzes em face de Olair Rafael da Silva Júnior, e o faço para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento do montante de R$817.960,00, acrescido de correção e juros de mora a contar da citação. Sucumbente, responde a requerida pelo pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 20% sobre o valor da condenação, corrigido, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, esclarecendo que estas verbas de sucumbência somente poderão ser exigidas da parte vencida, se demonstrada a possibilidade de fazê-lo, nos termos do §3º, do artigo 98, do CPC, pois se trata a parte vencida de beneficiária da gratuidade de justiça. A condenação será corrigida e os juros moratórios calculados com base nos índices eventualmente ajustados pelas partes. E, na ausência de estipulação prévia, a correção se dará pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data acima indicada até 28.08.2024, sendo corrigida a partir de 29.08.2024 pelo IPCA-15, conforme alterações advindas da Lei nº 14.905/2024. E, os juros moratórios serão de 1% ao mês até 28.08.2024 e, a partir de 29.08.2024, pela taxa SELIC com dedução do IPCA, nos termos da atual redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, observando-se também o disposto no art. 406, §3°, do Código Civil. - ADV: MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP)
8. Processo 00038583220068260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003858-32.2006.8.26.0292 (292.01.2006.003858) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - D B de Melo & D B de Melo Ltda - - Rita de Cássia Barbosa de Melo - - Thais Aparecida Barboza - - Dário Barbosa de Melo e outros - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MATHEUS SANT ANA GOMES (OAB 468501/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IZILDINHA DA SILVA (OAB 326799/SP)